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# STF

STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionaisSTF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais
17/11/2023

STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e ...

Lula diz ao STF que não quis caluniar Bolsonaro ao criticar flexibilização do acesso a armasLula diz ao STF que não quis caluniar Bolsonaro ao criticar flexibilização do acesso a armas
11/11/2023

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Em agosto, Bolsonaro acionou o Supremo para que Lula explicasse declarações feitas durante o “Conversa com o Presidente” do dia ...

STF retoma análise de caso trabalhista bilionário contra PetrobrasSTF retoma análise de caso trabalhista bilionário contra Petrobras
03/11/2023

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Essa verba foi criada em um acordo coletivo de trabalho firmado em 2007 entre a Petrobras e os sindicatos da ...

Indicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz LulaIndicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz Lula
28/10/2023

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Nesta semana, o plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral ...

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiadoSTF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
27/10/2023

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado.

STF julga nesta semana processo que pode dificultar compra de moradias aos mais pobresSTF julga nesta semana processo que pode dificultar compra de moradias aos mais pobres
16/10/2023

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Se o FGTS render mais, o custo dos recursos encarece, e os juros para o crédito imobiliário

Lula é aconselhado a deixar para 2024 a indicação ao STF; saiba motivoLula é aconselhado a deixar para 2024 a indicação ao STF; saiba motivo
13/10/2023

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Integrantes do governo com trânsito no Judiciário aconselharam Lula a deixar para 2024 a indicação que fará ao STF para ...

Petistas e bolsonaristas usam crises na segurança pública para atacar DinoPetistas e bolsonaristas usam crises na segurança pública para atacar Dino
13/10/2023

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A segurança pública tem sido usada pelos polos antagônicos da política brasileira para atacar o ministro.

Tendência do STF é acatar tese do governo e derrubar teto para precatóriosTendência do STF é acatar tese do governo e derrubar teto para precatórios
12/10/2023

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Existe a possibilidade da decisão sair ainda em outubro e a tendência é que a Suprema Corte acolha em parte ...

Senado sinaliza para Lula que envio de Dino ao STF ficou mais caroSenado sinaliza para Lula que envio de Dino ao STF ficou mais caro
06/10/2023

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A fatura de Alcolumbre inclui uma chantagem de médio prazo e resgates de curtíssimo prazo.

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