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# STF

STF conclui sustentações orais em ações sobre queimadas no Pantanal e na AmazôniaSTF conclui sustentações orais em ações sobre queimadas no Pantanal e na Amazônia
07/12/2023

STF conclui sustentações orais em ações sobre queimadas no Pantanal e na Amazônia

Julgamento será retomado em data ainda a ser definida com os votos dos ministros.

Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativosPlenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos
06/12/2023

Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos

Na sessão desta terça-feira (5), o colegiado analisou a questão pela primeira vez, ao concluir o julgamento de outro processo, ...

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verdeEm dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
04/12/2023

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Estão previstas cinco sessões plenárias

STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no SenadoSTF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
24/11/2023

STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado

Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram ...

Centrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STFCentrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STF
21/11/2023

Centrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STF

O projeto foi aprovado em uma votação a jato na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois discutido no ...

STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionaisSTF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais
17/11/2023

STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e ...

Lula diz ao STF que não quis caluniar Bolsonaro ao criticar flexibilização do acesso a armasLula diz ao STF que não quis caluniar Bolsonaro ao criticar flexibilização do acesso a armas
11/11/2023

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Em agosto, Bolsonaro acionou o Supremo para que Lula explicasse declarações feitas durante o “Conversa com o Presidente” do dia ...

STF retoma análise de caso trabalhista bilionário contra PetrobrasSTF retoma análise de caso trabalhista bilionário contra Petrobras
03/11/2023

STF retoma análise de caso trabalhista bilionário contra Petrobras

Essa verba foi criada em um acordo coletivo de trabalho firmado em 2007 entre a Petrobras e os sindicatos da ...

Indicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz LulaIndicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz Lula
28/10/2023

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Nesta semana, o plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral ...

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiadoSTF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
27/10/2023

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado.

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