Buscar no portal...
A defesa alegava insanidade mental, mas o ministro Edson Fachin ressaltou que não cabe reexame de fatos e provas no ...
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do ...
Ministro Alexandre de Moraes cassou decisões que haviam invadido competência do STF.
A conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Lewandowski ocorreu anteontem, no Palácio da Alvorada. O ministério não será ...
A destruição gerou prejuízo de cerca de R$ 12 milhões, além da perda de objetos de valor incalculável.
Entidades entraram uma ação no STF para tentar derrubar a lei 6.469/2023, que proíbe crianças e adolescentes em eventos relacionados ...
Tribunal agiu com celeridade e imparcialidade para investigar e responsabilizar os que atentaram contra a democracia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação questionando a validade de regras aprovadas
A cena dos vândalos roubando uma réplica da Constituição circulou o país. O objeto foi recuperado dias depois pela Polícia ...
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos ...