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# STF

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01/03/2024

Supremo altera regra de distribuição das sobras de vagas nas eleições proporcionais no mesmo sentido de posicionamento do MPF

Com a decisão, fica afastada a necessidade de que partidos alcancem a cláusula de desempenho para participar da distribuição das ...

STF mantém prisão de russo investigado por espionagemSTF mantém prisão de russo investigado por espionagem
29/02/2024

STF mantém prisão de russo investigado por espionagem

Ele é investigado em procedimentos criminais tanto no Brasil como na Rússia. Na mesma decisão, o ministro manteve a prisão ...

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29/02/2024

MPAM obtém sentença favorável para realização de concurso público para Guarda Municipal, em Tefé

Prazo para realização do certame é de até 120 dias após período de levantamento de vagas

STF suspende julgamento de recursos contra nulidade de provas utilizadas em acordo de leniência da OdebrechtSTF suspende julgamento de recursos contra nulidade de provas utilizadas em acordo de leniência da Odebrecht
28/02/2024

STF suspende julgamento de recursos contra nulidade de provas utilizadas em acordo de leniência da Odebrecht

Na sessão, o ministro Dias Toffoli explicou que a decisão questionada não anulou acordos das empresas envolvidas na Lava Jato, ...

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23/02/2024

STF começa analisar alcance de decisão sobre vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos

Se reconhecida a repercussão geral, a Corte vai elaborar documento para orientar disputas que tramitam em instâncias inferiores da Justiça

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23/02/2024

Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Dino assume a vaga da minha Rosa Weber, que se aposentou em setembro.

A pedido da PF, STF determina quebra de sigilos de deputado federalA pedido da PF, STF determina quebra de sigilos de deputado federal
21/02/2024

A pedido da PF, STF determina quebra de sigilos de deputado federal

André Janones é investigado em inquérito que apura suposta prática de “rachadinha” com salários de funcionários de seu gabinete

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21/02/2024

Dino ocupará cadeira em uma das pontas do plenário do STF

Lugares onde ministros se sentam nas sessões seguem ordem de antiguidade na Corte

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19/02/2024

Dino abre mão de festa, mas terá missa após tomar posse no STF

Cerimônia protocolar na Corte será na próxima quinta-feira (22); celebração religiosa conduzida pelo arcebispo de Brasília acontece em seguida

STF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal Luiz SérgioSTF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal Luiz Sérgio
16/02/2024

STF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal Luiz Sérgio

A seu ver, é dever da Corte analisar a denúncia e as teses da defesa, de modo a se evitar ...

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