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Manaus,

# STF

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12/06/2024

STF julga ação sobre supostas omissões do SUS no atendimento a pessoas trans

Relator da ação, ministro Gilmar Mendes deferiu liminar em que determina a adoção de providências pelo Ministério da Saúde.

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07/06/2024

Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas

Na avaliação da assessoria jurídica da deputada Ana Júlia, está previsto, no texto sancionado, a contratação de professores, caso não ...

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07/06/2024

Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação

Acordo busca promover ações educativas e de conscientização para enfrentar o fenômeno das notícias falsas.

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07/05/2024

Qualidade do ensino de medicina no país será debatida pela CE e CCT

Eles estão preocupados com o aumento do número de instituições de ensino de medicina no país.

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27/04/2024

STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais.

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26/04/2024

“Governo erra ao judicializar a política”, diz Pacheco sobre desoneração da folha

Presidente do Senado fez comentário após STF suspender trechos da desoneração

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25/04/2024

Vice-PGR defende poder do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações

No STF, Hindemburgo Chateaubriand apontou que a prerrogativa é constitucional e já foi reconhecida pela Corte

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19/04/2024

STF inicia julgamento que pode levar à suspensão de plataformas no Brasil

Durante o julgamento, deve ser abordado a possibilidade de o Judiciário derrubar uma rede social, além de ser escrutinado o ...

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19/04/2024

STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar vítimas ou suspeitos, ...

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10/04/2024

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (10)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a ...

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