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Manaus,

# STF

Após decisão do STF que anula reeleição, Roberto Cidade convoca reunião; 'mais uma derrota'Após decisão do STF que anula reeleição, Roberto Cidade convoca reunião; 'mais uma derrota'
29/10/2024

Após decisão do STF que anula reeleição, Roberto Cidade convoca reunião; ‘mais uma derrota’

Cidade convocou os parlamentares para uma reunião logo após a sessão ordinária da Casa. O encontro terá como pauta a ...

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23/10/2024

Ministros do STF e Lira brigam nos bastidores por duas vagas no STJ

Os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), trabalham por candidatos concorrentes

AGU defende anulação da reeleição de Roberto Cidade à presidência da Aleam no STFAGU defende anulação da reeleição de Roberto Cidade à presidência da Aleam no STF
17/10/2024

AGU defende anulação da reeleição de Roberto Cidade à presidência da Aleam no STF

A reeleição foi possível após os deputados estaduais da atual legislatura alterarem, em abril do ano passado, a Constituição do ...

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09/10/2024

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

A PEC recebeu 39 votos favoráveis e 18 contrários na comissão. Para o relator da proposta, deputado Marcel van Hattem ...

STF começa a julgar legitimidade do Ministério Público de firmar acordos com entidades desportivasSTF começa a julgar legitimidade do Ministério Público de firmar acordos com entidades desportivas
04/10/2024

STF começa a julgar legitimidade do Ministério Público de firmar acordos com entidades desportivas

Plenário decidirá se confirma liminar do ministro Gilmar Mendes para suspender decisões que consideraram ilegítimas intervenções do MP no esporte.

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04/10/2024

Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF

Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023

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30/09/2024

STF veta verba para eventos que exaltem ditadura

A determinação foi anulada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5).

STF avança para anular lei do Amazonas que exige aviso prévio para inspeções de energiaSTF avança para anular lei do Amazonas que exige aviso prévio para inspeções de energia
26/09/2024

STF avança para anular lei do Amazonas que exige aviso prévio para inspeções de energia

A ação foi ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) contra a Lei Estadual nº 5.797/2022 do ...

Mulher condenada a nove anos por assassinato em Manaus cumprirá pena em prisão domiciliarMulher condenada a nove anos por assassinato em Manaus cumprirá pena em prisão domiciliar
23/09/2024

Mulher condenada a nove anos por assassinato em Manaus cumprirá pena em prisão domiciliar

Durante o julgamento, a acusação solicitou a condenação por homicídio qualificado, argumentando motivo fútil e a surpresa da ação

Rede social X diz que restauração de serviço no Brasil foi ‘involuntária’Rede social X diz que restauração de serviço no Brasil foi ‘involuntária’
19/09/2024

Rede social X diz que restauração de serviço no Brasil foi ‘involuntária’

Uma mudança de provedor de rede “resultou em uma restauração temporária e involuntária do serviço para os usuários brasileiros”

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