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# STF

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18/07/2024

PT questiona no STF privatização da Sabesp

Partido dos Trabalhadores contesta, entre outros pontos, valor fixado para a venda de ações.

Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenasPresidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
12/07/2024

Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas

O tema também foi debatido na última quarta-feira (10), quando recebeu uma comitiva de parlamentares e representantes dos povos indígenas.

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01/07/2024

STF altera cálculo da aposentadoria: mudanças para aposentados da Revisão da Vida Toda 2024

Assim, é essencial se informar e se preparar para, possivelmente, replanejar as contribuições e estratégias de aposentadoria.

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28/06/2024

Maconha: entenda a diferença entre descriminalização e legalização

Internautas nas redes sociais demonstraram dúvidas ao interpretar decisão do STF

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27/06/2024

Decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha, diz Barroso

Lei não retroage se agravar situação de quem é acusado, diz ministro

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27/06/2024

Moraes cassa sentença que apontou ‘erro’ seu e manda CNJ investigar juiz que ‘desafiou’ STF

Moraes mandou enterrar a ação de indenização por danos morais movida por Marchese e ainda determinou a remessa do caso ...

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24/06/2024

Tarcísio defende no STF lei que cria indenização a procuradores por ‘excesso de serviço’

A ministra Cármen Lúcia cobrou a manifestação do governo paulista no âmbito de uma ação do Novo

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20/06/2024

Toffoli já libertou presos com até 46 gramas de maconha; voto do ministro retoma julgamento no STF

Ministro também já desconsiderou imputações de tráfico de drogas e reduziu penas por considerar que a quantidade de maconha apreendida ...

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20/06/2024

STF aprovou nova regra para o FGTS que deve beneficiar os trabalhadores – Veja como funciona

A mudança visa proteger o trabalhador, garantindo que o fundo acompanhe o custo de vida e não perca valor ao ...

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12/06/2024

STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS

Corte tem três votos para correção ao menos pelo mesmo índice da poupança a partir de 2025.

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