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Manaus,

# STF

Cidade tem até hoje para responder questionamento de ministro do STFCidade tem até hoje para responder questionamento de ministro do STF
11/02/2025

Cidade tem até hoje para responder questionamento de ministro do STF

Cristiano Zanin quer respostas sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7713), de possível desrespeito à decisão do STF

Irregularidade: STF põe em xeque comando de Roberto Cidade na AleamIrregularidade: STF põe em xeque comando de Roberto Cidade na Aleam
06/02/2025

Irregularidade: STF põe em xeque comando de Roberto Cidade na Aleam

Caso fique comprovado o descumprimento da decisão judicial a eleição de Roberto Cidade pode ser anulada novamente

Promotorias de Justiça questionam lei de Adail Pinheiro contra uso de aplicativos de transportePromotorias de Justiça questionam lei de Adail Pinheiro contra uso de aplicativos de transporte
05/02/2025

Promotorias de Justiça questionam lei de Adail Pinheiro contra uso de aplicativos de transporte

A medida do prefeito passa por cima de decisão do STF e fere a Constituição ao retirar a atividade econômica ...

STF cassa decisão do Tribunal de Justiça do AmazonasSTF cassa decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas
31/01/2025

STF cassa decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas

Supremo garantiu direito de paciente a buscar gratuidade medicamento de alto custo

STF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentaresSTF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentares
22/01/2025

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Caso da Operação Overclean foi distribuído ao ministro Nunes Marques, mas Polícia Federal pede que relatoria seja do ministro Flávio ...

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13/01/2025

Deputados podem escolher de forma secreta nomes de conselheiros para TCE

Em seu voto, o relator da ação, ministro Nunes Marques, afastou a alegação de inconstitucionalidade do voto secreto.

STF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel SilveiraSTF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira
28/12/2024

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Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de ...

Daniel Silveira é preso após descumprir horário de recolhimentoDaniel Silveira é preso após descumprir horário de recolhimento
24/12/2024

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Ex-deputado deve cumprir o resto da sentença em Bangu 8, após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de ...

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23/12/2024

STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões de emendas e manda PF apurar manobra de Lira

Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações.

STF mantém prisão preventiva de vereador eleito acusado de homicídioSTF mantém prisão preventiva de vereador eleito acusado de homicídio
09/12/2024

STF mantém prisão preventiva de vereador eleito acusado de homicídio

Ministro Gilmar Mendes considerou que medida está devidamente fundamentada e busca garantir ordem pública e aplicação da lei penal.

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