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Manaus,

STF

STF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal Luiz SérgioSTF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal Luiz Sérgio
16/02/2024

STF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal Luiz Sérgio

A seu ver, é dever da Corte analisar a denúncia e as teses da defesa, de modo a se evitar o prosseguimento de processos sem justa causa....

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16/02/2024

Haddad e Barroso discutem ação que pode mudar correção do FGTS

O STF está julgando ação que pode mudar a forma de correção de rendimentos do FGTS ...

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15/02/2024

STF inspeciona desintrusão da Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA)

Missão organizada pelo STF esteve no local para verificar cumprimento da ADPF 709. ...

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15/02/2024

STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso da PM do Amazonas e Ceará

Em decisão unânime, o Tribunal concluiu que houve violação à igualdade entre homens e mulheres. ...

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13/02/2024

Lei do AM que fixa cota para entrada de mulheres na PM é inconstitucional, decide STF

Votação, ocorrida no plenário virtual da corte, foi concluída nesta segunda-feira (12), e foi unânime pela inconstitucionalidade do texto legislativo. ...

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09/02/2024

STF torna público vídeo de reunião em investigação sobre tentativa de golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo diante de publicações de trechos parciais ou editados. ...

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09/02/2024

MPF pede esclarecimentos sobre decisão relacionada ao controle judicial de procedimentos criminais

Em seu recurso ao STF, o procurador-geral da República defende ainda que somente procedimentos formalmente instaurados pelo MP devem ser submetidos ao Judiciário ...

STF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da EletronorteSTF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da Eletronorte
07/02/2024

STF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da Eletronorte

Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente, com a determinação de realização de Estudo de Componente Indígena (ECI)....

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07/02/2024

STF anula provas obtidas a partir de dados preservados em contas da internet sem autorização judicial

A preservação dizia respeito a informações cadastrais, histórico de localização e pesquisas, conteúdo de e-mails, mensagens, fotos e nomes de contatos....

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06/02/2024

STF julga demissão em empresa pública, traje religiosos em CNH e sobras eleitorais

Os ministros se reúnem nas sessões plenárias nas tardes de quarta e quinta-feira. ...