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STF

Governo pede autorização ao STF para quitar precatórios sem afetar contas públicas de 2024Governo pede autorização ao STF para quitar precatórios sem afetar contas públicas de 2024
26/09/2023

Governo pede autorização ao STF para quitar precatórios sem afetar contas públicas de 2024

Por meio da AGU, o Ministério da Fazenda pede autorização para pagar o estoque da dívida através de crédito extraordinário ...

Desapropriação de terras produtivas: especialista alerta para precedente perigoso em decisão do STFDesapropriação de terras produtivas: especialista alerta para precedente perigoso em decisão do STF
21/09/2023

Desapropriação de terras produtivas: especialista alerta para precedente perigoso em decisão do STF

Para a idealizadora do projeto “Viva Pantanal” Tatiana Scaff, brecha para a alteração na Lei da Reforma Agrária de 1993 pode dar margem uma para a invasão de terras por ... ...

Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF na próxima quinta-feiraLuís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF na próxima quinta-feira
21/09/2023

Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF na próxima quinta-feira

Na mesma sessão tomará posse como vice-presidente o ministro Edson Fachin. A solenidade terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube....

STF pode formar hoje maioria contra marco temporalSTF pode formar hoje maioria contra marco temporal
21/09/2023

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h ...

Marco Temporal: lideranças de diversos povos indígenas reúnem em BrasíliaMarco Temporal: lideranças de diversos povos indígenas reúnem em Brasília
20/09/2023

Marco Temporal: lideranças de diversos povos indígenas reúnem em Brasília

Marco Temporal julgamento do STF sobre terras indígenas...

STF retoma hoje julgamento sobre marco temporal de terras indígenasSTF retoma hoje julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
20/09/2023

STF retoma hoje julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar ... ...

STF revoga prisão de quatro investigados por suposta fraude em cartões de vacinaçãoSTF revoga prisão de quatro investigados por suposta fraude em cartões de vacinação
20/09/2023

STF revoga prisão de quatro investigados por suposta fraude em cartões de vacinação

Para o ministro Alexandre de Moraes, as prisões não são mais necessárias com a evolução das investigações. ...

Grupo de magistrados pede escolha de mulher para o STFGrupo de magistrados pede escolha de mulher para o STF
19/09/2023

Grupo de magistrados pede escolha de mulher para o STF

Movimento Paridade no Judiciário vai ao CNJ acompanhar votação sobre promoção de mais mulheres desembargadoras e juízas...

O drible no STF que deu R$ 264 milhões para Alcolumbre distribuirO drible no STF que deu R$ 264 milhões para Alcolumbre distribuir
18/09/2023

O drible no STF que deu R$ 264 milhões para Alcolumbre distribuir

O senador é o parlamentar que mais indicou verbas para obras de infraestrutura bancadas pelo Ministério da Defesa,...

Crime sexual domina decisões do STF e STJ sobre menores de 18 anos vítimasCrime sexual domina decisões do STF e STJ sobre menores de 18 anos vítimas
16/09/2023

Crime sexual domina decisões do STF e STJ sobre menores de 18 anos vítimas

Os dados mostram uma grande incidência de crimes contra a dignidade sexual....

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