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08/04/2024

Ministros do STF veem incômodo de Musk com regras para uso de redes nas eleições

Bilionário do X ameaçou reativar perfis bloqueados pela Justiça brasileira ...

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08/04/2024

Presidente do STF participa de conferência brasileira na Universidade de Harvard

O ministro Luís Roberto Barroso falou sobre o tema "Populismo Autoritário, Resiliência Democrática e as Supremas Cortes" na Brazil Conference 2024 neste sábado (6). ...

STF prorroga prazo para conciliação em processo que discute poder de voto da União na EletrobrasSTF prorroga prazo para conciliação em processo que discute poder de voto da União na Eletrobras
05/04/2024

STF prorroga prazo para conciliação em processo que discute poder de voto da União na Eletrobras

Na ação, o presidente argumenta que a limitação é desnecessária, já que não condiciona o êxito da desestatização....

STF determina que ações sobre demarcação de terras indígenas no Paraná voltem a tramitarSTF determina que ações sobre demarcação de terras indígenas no Paraná voltem a tramitar
05/04/2024

STF determina que ações sobre demarcação de terras indígenas no Paraná voltem a tramitar

Como consequência, também foi cassada a parte da liminar que havia suspendido as decisões judiciais proferidas nesses processos....

STF derruba lei do Paraná que facilitava porte de armas de fogo a CACsSTF derruba lei do Paraná que facilitava porte de armas de fogo a CACs
04/04/2024

STF derruba lei do Paraná que facilitava porte de armas de fogo a CACs

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Estado do Paraná que facilita o porte de arma de fogo aos CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores)....

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02/04/2024

Após audiência sem acordo, STF decidirá sobre lei que proíbe pesca profissional

Diante do impasse entre os atores envolvidos, obstaculizando a via conciliatória, o Tribunal deverá deliberar sobre o caso....

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02/04/2024

Ministros do STF sugerem que quartéis e escolas militares ensinem que não existe intervenção militar na Constituição

Avaliação consta nos votos do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes e do recém-chegado Flávio Dino ...

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02/04/2024

STF autoriza prosseguimento de licitação para compra de medicamento pelo Ministério da Saúde

Em liminar, ministro André Mendonça afastou decisão do TCU que havia paralisado o procedimento licitatório. ...

STF encerra possibilidade de revisão da vida toda para aposentados do INSSSTF encerra possibilidade de revisão da vida toda para aposentados do INSS
02/04/2024

STF encerra possibilidade de revisão da vida toda para aposentados do INSS

A revisão incluiria as contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real ...

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01/04/2024

STF mantém afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas

Segunda Turma seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes no sentido de que as denúncias contra José Júlio de Miranda Coelho são graves. ...

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