Em Pauta nas redes sociais

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Manaus,

STF

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07/06/2024

Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas

Na avaliação da assessoria jurídica da deputada Ana Júlia, está previsto, no texto sancionado, a contratação de professores, caso não haja quadro suficiente....

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07/06/2024

Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação

Acordo busca promover ações educativas e de conscientização para enfrentar o fenômeno das notícias falsas. ...

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07/05/2024

Qualidade do ensino de medicina no país será debatida pela CE e CCT

Eles estão preocupados com o aumento do número de instituições de ensino de medicina no país....

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27/04/2024

STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais. ...

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26/04/2024

“Governo erra ao judicializar a política”, diz Pacheco sobre desoneração da folha

Presidente do Senado fez comentário após STF suspender trechos da desoneração ...

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25/04/2024

Vice-PGR defende poder do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações

No STF, Hindemburgo Chateaubriand apontou que a prerrogativa é constitucional e já foi reconhecida pela Corte ...

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19/04/2024

STF inicia julgamento que pode levar à suspensão de plataformas no Brasil

Durante o julgamento, deve ser abordado a possibilidade de o Judiciário derrubar uma rede social, além de ser escrutinado o alcance de disposições do Marco Civil da Internet....

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19/04/2024

STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar vítimas ou suspeitos, sem quebra de sigilo das comunicações. ...

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10/04/2024

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (10)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h. ...

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10/04/2024

Esperidião Amin questiona inquéritos do STF e critica inclusão de Musk

A partir de então, funcionando como se fosse uma inquisição, sem objeto definido, uma porta aberta para que monocraticamente sejam chamados os cidadãos....

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