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Tragédia da falta de oxigênio nos hospitais do Amazonas foi incorporada à investigação que tramita no Supremo sobre negligência da gestão Bolsonaro ...
Em análise preliminar do caso, o ministro Nunes Marques observou que a denúncia, aparentemente, se apoia apenas em atos ligados ao esposo e corréu de Patrícia....
Parlamentares apostam em avanço como reação ao Supremo Tribunal Federal ...
Por unanimidade, os ministros decidiram que a limitação afronta a Constituição quanto à igualdade de gênero. ...
Em novembro de 2023, o município obteve decisão do TJ-SP determinando a imediata remoção dos ocupantes da área....
Comece seu dia bem-informado sobre petróleo, gás, energia e política com as principais notícias do dia ...
Quatro posições diferentes foram apresentadas; resultado dependerá de definição do presidente da Corte ...
Tribuna foi ocupada para sustentações orais em defesa das garantias constitucionais como o da dignidade humana e da liberdade sexual. ...
Na sessão de hoje, os temas serão chamados exclusivamente para leitura do relatório e realização das sustentações orais....
Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso (presidente) se manifestou pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal....