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De acordo com o governador, a pivô do processo, a empresária Nair Blair, que incialmente foi acusada de comprar votos durante as eleições, foi considera pela Justiça inocente....
Bolsonaro abordou o assunto ao ser questionado sobre como o governo enxergava o momento da pandemia....
Mendonça determinou que a Câmara, o Senado e a Presidência apresentem as informações em cinco dias (contados a partir da notificação)....
Bolsonaro acusou os magistrados de cassar "liberdades democráticas" para beneficiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que Barroso entende de "terrorismo"....
O ICMS é tributo sujeito aos princípios da anterioridade nonagesimal, de modo que, a partir da sua instituição...
Entre os casos em aberto na Corte, à espera de julgamento, há um processo que pede a descriminalização do aborto, três ações que tratam da abordagem de questões de gênero ... ...
A mensagem também tem sido levada à base militante por meio das habituais conversas informais com apoiadores no Palácio da Alvorada, residência oficial da chefia do Executivo, e nas redes ... ...
A medida contrariou especialistas, que apontaram a falta de necessidade da medida, já que as vacinas são eficazes e seguras....
No julgamento, houve uma discussão vital para o Direito Penal: definir se, em caso de empate no julgamento de ação penal, deve ou não ser adotado o entendimento mais benéfico ... ...
Sergio Moro começou a entrevista explicando a fala durante uma entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, quando ele disse que não seria candidato em hipótese alguma....
