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STF

Na mira de Moraes, Bolsonaro cancela participação na abertura do STFNa mira de Moraes, Bolsonaro cancela participação na abertura do STF
01/02/2022

Na mira de Moraes, Bolsonaro cancela participação na abertura do STF

As oportunidades abrangem todos os níveis de escolaridade e são para vagas imediatas ou formação de cadastro reserva ...

PGR denuncia ministro da Educação ao STF por homofobiaPGR denuncia ministro da Educação ao STF por homofobia
01/02/2022

PGR denuncia ministro da Educação ao STF por homofobia

Ministro Milton Ribeiro é investigado por entrevista em 2020 ...

Melo afirma ir ao Supremo para extinguir processo que o cassouMelo afirma ir ao Supremo para extinguir processo que o cassou
21/01/2022

Melo afirma ir ao Supremo para extinguir processo que o cassou

De acordo com o governador, a pivô do processo, a empresária Nair Blair, que incialmente foi acusada de comprar votos durante as eleições, foi considera pela Justiça inocente....

“Se STF liberar, ‘plano da Covid’ estaria pronto em poucas horas”, diz presidente Bolsonaro“Se STF liberar, ‘plano da Covid’ estaria pronto em poucas horas”, diz presidente Bolsonaro
18/01/2022

“Se STF liberar, ‘plano da Covid’ estaria pronto em poucas horas”, diz presidente Bolsonaro

Bolsonaro abordou o assunto ao ser questionado sobre como o governo enxergava o momento da pandemia....

Em primeiro despacho no STF, Mendonça pede informações sobre fundo eleitoralEm primeiro despacho no STF, Mendonça pede informações sobre fundo eleitoral
13/01/2022

Em primeiro despacho no STF, Mendonça pede informações sobre fundo eleitoral

Mendonça determinou que a Câmara, o Senado e a Presidência apresentem as informações em cinco dias (contados a partir da notificação)....

Bolsonaro põe fim à trégua com STF e liga ministros à candidatura de LulaBolsonaro põe fim à trégua com STF e liga ministros à candidatura de Lula
13/01/2022

Bolsonaro põe fim à trégua com STF e liga ministros à candidatura de Lula

Bolsonaro acusou os magistrados de cassar "liberdades democráticas" para beneficiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que Barroso entende de "terrorismo"....

Afastamento do DIFAL/ICMS em 2022Afastamento do DIFAL/ICMS em 2022
07/01/2022

Afastamento do DIFAL/ICMS em 2022

O ICMS é tributo sujeito aos princípios da anterioridade nonagesimal, de modo que, a partir da sua instituição...

Aborto e ensino de gênero estarão na mira dos evangélicos no STF em 2022Aborto e ensino de gênero estarão na mira dos evangélicos no STF em 2022
05/01/2022

Aborto e ensino de gênero estarão na mira dos evangélicos no STF em 2022

Entre os casos em aberto na Corte, à espera de julgamento, há um processo que pede a descriminalização do aborto, três ações que tratam da abordagem de questões de gênero ... ...

Bolsonaro usa vagas no STF em 2023 para barganhar apoio e atrair votosBolsonaro usa vagas no STF em 2023 para barganhar apoio e atrair votos
28/12/2021

Bolsonaro usa vagas no STF em 2023 para barganhar apoio e atrair votos

A mensagem também tem sido levada à base militante por meio das habituais conversas informais com apoiadores no Palácio da Alvorada, residência oficial da chefia do Executivo, e nas redes ... ...

STF dá 5 dias para governo explicar prescrição médica a vacinação infantilSTF dá 5 dias para governo explicar prescrição médica a vacinação infantil
25/12/2021

STF dá 5 dias para governo explicar prescrição médica a vacinação infantil

A medida contrariou especialistas, que apontaram a falta de necessidade da medida, já que as vacinas são eficazes e seguras....

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