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STF

Em resposta a Aras, CPI vai ao STF detalhar crimes de investigadosEm resposta a Aras, CPI vai ao STF detalhar crimes de investigados
18/02/2022

Em resposta a Aras, CPI vai ao STF detalhar crimes de investigados

Documento é uma ferramenta de pressão dos membros da cúpula da comissão parlamentar sobre a PGR ...

Em 'mês eleitoral', STF vai julgar fundão de R$ 4,9 bi e lei da Ficha LimpaEm 'mês eleitoral', STF vai julgar fundão de R$ 4,9 bi e lei da Ficha Limpa
14/02/2022

Em ‘mês eleitoral’, STF vai julgar fundão de R$ 4,9 bi e lei da Ficha Limpa

Na semana passada, o tribunal fixou prazo de criação das federações partidárias e agora julga regras sobre a publicidade eleitoral em jornais e sites....

STF endurece critérios para decretação de prisão temporáriaSTF endurece critérios para decretação de prisão temporária
12/02/2022

STF endurece critérios para decretação de prisão temporária

"A prisão temporária não pode ser arbitrária, não apenas pela aplicação daquele princípio fundamental, mas porque, sendo atuação estatal de excepcional de constrição pessoal do investigado, submete-se, superiormente, ao disposto ... ...

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da CâmaraMaioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara
11/02/2022

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara

O caso é julgado no Plenário Virtual ...

STF julga pedido contra limites à propaganda eleitoral em jornais e sitesSTF julga pedido contra limites à propaganda eleitoral em jornais e sites
10/02/2022

STF julga pedido contra limites à propaganda eleitoral em jornais e sites

Os ministros vão decidir se essas regras continuarão valendo ou não para as eleições de 2022....

STF julga hoje validade e novo prazo de criação das federações partidáriasSTF julga hoje validade e novo prazo de criação das federações partidárias
09/02/2022

STF julga hoje validade e novo prazo de criação das federações partidárias

Aprovada por lei no ano passado, a federação partidária prevê que os partidos funcionem como um bloco único não apenas durante a eleição, mas nos quatro anos de mandato após ... ...

STF determina inclusão de movimento de combate à corrupção em processo do ‘Fundão’STF determina inclusão de movimento de combate à corrupção em processo do ‘Fundão’
08/02/2022

STF determina inclusão de movimento de combate à corrupção em processo do ‘Fundão’

Um amicus curiae ("amigo da corte" em Latim) deve subsidiar a tomada de decisões dos tribunais, por meio de manifestações em processos, sem as prerrogativas de fazer pedidos ou apresentar ... ...

STF discute nesta quinta-feira alterações na lei da Ficha LimpaSTF discute nesta quinta-feira alterações na lei da Ficha Limpa
03/02/2022

STF discute nesta quinta-feira alterações na lei da Ficha Limpa

Ação teve o julgamento interrompido em setembro de 2021 por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes ...

Na mira de Moraes, Bolsonaro cancela participação na abertura do STFNa mira de Moraes, Bolsonaro cancela participação na abertura do STF
01/02/2022

Na mira de Moraes, Bolsonaro cancela participação na abertura do STF

As oportunidades abrangem todos os níveis de escolaridade e são para vagas imediatas ou formação de cadastro reserva ...

PGR denuncia ministro da Educação ao STF por homofobiaPGR denuncia ministro da Educação ao STF por homofobia
01/02/2022

PGR denuncia ministro da Educação ao STF por homofobia

Ministro Milton Ribeiro é investigado por entrevista em 2020 ...