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STF

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27/06/2024

Decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha, diz Barroso

Lei não retroage se agravar situação de quem é acusado, diz ministro ...

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27/06/2024

Moraes cassa sentença que apontou ‘erro’ seu e manda CNJ investigar juiz que ‘desafiou’ STF

Moraes mandou enterrar a ação de indenização por danos morais movida por Marchese e ainda determinou a remessa do caso para o corregedor nacional de Justiça ...

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24/06/2024

Tarcísio defende no STF lei que cria indenização a procuradores por ‘excesso de serviço’

A ministra Cármen Lúcia cobrou a manifestação do governo paulista no âmbito de uma ação do Novo ...

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20/06/2024

Toffoli já libertou presos com até 46 gramas de maconha; voto do ministro retoma julgamento no STF

Ministro também já desconsiderou imputações de tráfico de drogas e reduziu penas por considerar que a quantidade de maconha apreendida não era expressiva ...

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20/06/2024

STF aprovou nova regra para o FGTS que deve beneficiar os trabalhadores – Veja como funciona

A mudança visa proteger o trabalhador, garantindo que o fundo acompanhe o custo de vida e não perca valor ao longo do tempo....

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12/06/2024

STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS

Corte tem três votos para correção ao menos pelo mesmo índice da poupança a partir de 2025. ...

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12/06/2024

STF julga ação sobre supostas omissões do SUS no atendimento a pessoas trans

Relator da ação, ministro Gilmar Mendes deferiu liminar em que determina a adoção de providências pelo Ministério da Saúde. ...

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07/06/2024

Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas

Na avaliação da assessoria jurídica da deputada Ana Júlia, está previsto, no texto sancionado, a contratação de professores, caso não haja quadro suficiente....

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07/06/2024

Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação

Acordo busca promover ações educativas e de conscientização para enfrentar o fenômeno das notícias falsas. ...

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07/05/2024

Qualidade do ensino de medicina no país será debatida pela CE e CCT

Eles estão preocupados com o aumento do número de instituições de ensino de medicina no país....