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Ministro Alexandre de Moraes, do STF, autoriza que Flávio Dino compartilhe vídeos com a comissão que investiga as invasões às sedes dos Três Poderes. Material foi feito pelas câmeras de ... ...
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. ...
Novo ministro será homenageado em jantar da AMB depois da solenidade na Corte; ingresso custa R$ 500 ...
A sessão solene está marcada para as 16h. ...
Ministra Rosa Weber foi acompanhada da ministra Cármen Lúcia e da presidente da Funai, Joenia Wapichana. STF lançará primeira Constituição em língua indígena nesta quarta-feira (19). ...
Em julgamento de recurso com repercussão geral, a Corte também confirmou que o pagamento dessas verbas deve ser submetido ao regime de precatórios. ...
Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo contribuinte para recuperar impostos que tenha pago a mais ou indevidamente ...
Bolsonaro está em silêncio desde sábado e não publicou nada sobre a agressão a Moraes em nenhuma de suas redes sociais ...
Normas estavam suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte ...
Recurso questiona jurisprudência do STJ que considera que cliente ocasional de prostituição de adolescentes não pode ser punido com base no ECA ...
