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Para Renato Vieira, há má compreensão sobre papel do novo magistrado; advogado defende que se mantenha competência fixada em lei para que atuação só termine com o recebimento da denúncia ...
O julgamento está na pauta, mas para ocorrer depende da finalização do julgamento de juiz de garantias, que abrirá a sessão ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia referente ao chamado “Quadrilhão do MDB” no Senado, originada de investigações realizadas pela Operação Lava-Jato....
O voto de Mendonça foi depositado na noite de ontem (14), último dia da sessão de julgamentos aberta em 4 de agosto....
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a uma mulher mãe de dois filhos menores de 12 anos acusada de tráfico de drogas....
Avaliação é de que já haveria situações - ainda não reveladas - que envolvem mais fortemente o ex-presidente no caso das joias ...
A pedido da Polícia Federal, busca e apreensão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. ...
Devem informar, ainda, quais deles repostaram publicações do ex-presidente sobre fraude em eleição, urnas eletrônicas, TSE, STF, Forças Armadas e intervenção militar....
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, autoriza que Flávio Dino compartilhe vídeos com a comissão que investiga as invasões às sedes dos Três Poderes. Material foi feito pelas câmeras de ... ...
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. ...