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STF

STF lança livro sobre bicentenário da Assembleia Constituinte de 1823STF lança livro sobre bicentenário da Assembleia Constituinte de 1823
31/08/2023

STF lança livro sobre bicentenário da Assembleia Constituinte de 1823

Além da palestra de abertura da presidente do STF, contou com painéis de advogados, professores e historiadores....

STF mantém inconstitucionalidade de aumento de base cálculo do IPTU em CuiabáSTF mantém inconstitucionalidade de aumento de base cálculo do IPTU em Cuiabá
30/08/2023

STF mantém inconstitucionalidade de aumento de base cálculo do IPTU em Cuiabá

No Supremo, o município alegava que a nova PVG refletia adequadamente a valorização imobiliária e a inflação do período, conforme critérios técnicos....

STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos DeputadosSTF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados
28/08/2023

STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados

Na ação, o governo do Pará apontou omissão do Congresso Nacional em editar a lei complementar prevista no artigo 45, parágrafo 1º, da Constituição Federal....

Joenia Wapichana quer suceder Rosa Weber no STFJoenia Wapichana quer suceder Rosa Weber no STF
28/08/2023

Joenia Wapichana quer suceder Rosa Weber no STF

Candidatura da indígena roraimense põe a Região Norte na disputa por vaga no Supremo Tribunal Federal ...

STF abre seminário internacional sobre segurança cibernéticaSTF abre seminário internacional sobre segurança cibernética
25/08/2023

STF abre seminário internacional sobre segurança cibernética

Ministra Rosa Weber reiterou a necessidade da união de esforços e a importância da confidencialidade no Poder Judiciário. ...

STF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprioSTF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio
25/08/2023

STF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio

O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. ...

Presidente do STF e do CNJ lamenta a morte do ex-senador Francisco DornellesPresidente do STF e do CNJ lamenta a morte do ex-senador Francisco Dornelles
24/08/2023

Presidente do STF e do CNJ lamenta a morte do ex-senador Francisco Dornelles

Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento sua morte e envio sinceros votos de conforto a todos os familiares e aos amigos....

STF considera obrigatória implementação do juiz das garantiasSTF considera obrigatória implementação do juiz das garantias
24/08/2023

STF considera obrigatória implementação do juiz das garantias

Tribunal fixou prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para que os estados, o Distrito Federal e a União definam o formato em suas respectivas esferas. ...

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (23)Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (23)
23/08/2023

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (23)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. ...

Girão critica decisão do STF sobre escritórios de advocacia de familiares de juízesGirão critica decisão do STF sobre escritórios de advocacia de familiares de juízes
22/08/2023

Girão critica decisão do STF sobre escritórios de advocacia de familiares de juízes

 O relator do processo, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido votando contra a inconstitucionalidade, mantendo, portanto, a regra do Código de Processo Civil em questão....