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STF

STF vai discutir dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade administrativaSTF vai discutir dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade administrativa
04/09/2023

STF vai discutir dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade administrativa

Ele é suspeito de ter recebido R$ 20 mil por meio de "caixa dois" durante a campanha eleitoral em 2012....

Rede de Advogados Indígenas da Amazônia defende indicação de Joenia Wapichana para o STFRede de Advogados Indígenas da Amazônia defende indicação de Joenia Wapichana para o STF
04/09/2023

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O cargo será deixado pela ministra Rosa Weber em outubro deste ano....

STF lança livro sobre bicentenário da Assembleia Constituinte de 1823STF lança livro sobre bicentenário da Assembleia Constituinte de 1823
31/08/2023

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Além da palestra de abertura da presidente do STF, contou com painéis de advogados, professores e historiadores....

STF mantém inconstitucionalidade de aumento de base cálculo do IPTU em CuiabáSTF mantém inconstitucionalidade de aumento de base cálculo do IPTU em Cuiabá
30/08/2023

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No Supremo, o município alegava que a nova PVG refletia adequadamente a valorização imobiliária e a inflação do período, conforme critérios técnicos....

STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos DeputadosSTF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados
28/08/2023

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Na ação, o governo do Pará apontou omissão do Congresso Nacional em editar a lei complementar prevista no artigo 45, parágrafo 1º, da Constituição Federal....

Joenia Wapichana quer suceder Rosa Weber no STFJoenia Wapichana quer suceder Rosa Weber no STF
28/08/2023

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Candidatura da indígena roraimense põe a Região Norte na disputa por vaga no Supremo Tribunal Federal ...

STF abre seminário internacional sobre segurança cibernéticaSTF abre seminário internacional sobre segurança cibernética
25/08/2023

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Ministra Rosa Weber reiterou a necessidade da união de esforços e a importância da confidencialidade no Poder Judiciário. ...

STF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprioSTF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio
25/08/2023

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O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. ...

Presidente do STF e do CNJ lamenta a morte do ex-senador Francisco DornellesPresidente do STF e do CNJ lamenta a morte do ex-senador Francisco Dornelles
24/08/2023

Presidente do STF e do CNJ lamenta a morte do ex-senador Francisco Dornelles

Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento sua morte e envio sinceros votos de conforto a todos os familiares e aos amigos....

STF considera obrigatória implementação do juiz das garantiasSTF considera obrigatória implementação do juiz das garantias
24/08/2023

STF considera obrigatória implementação do juiz das garantias

Tribunal fixou prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para que os estados, o Distrito Federal e a União definam o formato em suas respectivas esferas. ...

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