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STF

Presidente do STF abre Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”Presidente do STF abre Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”
14/09/2023

Presidente do STF abre Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”

A presidente do STF declarou esperar que os debates do seminário possam gerar frutos e trazer resultados concretos na luta contra a desinformação....

STF inicia julgamento da primeira ação penal de réu acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8/1STF inicia julgamento da primeira ação penal de réu acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8/1
13/09/2023

STF inicia julgamento da primeira ação penal de réu acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8/1

O julgamento começou com a apresentação do relatório do ministro Alexandre de Moraes....

Esperamos punição exemplar para que isso não se repita, diz subprocurador à CNN sobre 8/1Esperamos punição exemplar para que isso não se repita, diz subprocurador à CNN sobre 8/1
13/09/2023

Esperamos punição exemplar para que isso não se repita, diz subprocurador à CNN sobre 8/1

STF começa a julgar nesta quarta-feira (13) os quatro primeiros réus acusados de participar dos atos de 8 de janeiro ...

STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13)STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13)
11/09/2023

STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13)

As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceitas por decisão colegiada no plenário virtual....

STF afirma necessidade de autorização judicial para investigação de agentes com foro no TJ-PASTF afirma necessidade de autorização judicial para investigação de agentes com foro no TJ-PA
09/09/2023

STF afirma necessidade de autorização judicial para investigação de agentes com foro no TJ-PA

A decisão foi tomada em liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7447, apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD)....

STF confirma suspensão de depoimento de servidores de Alagoas na CPI do MSTSTF confirma suspensão de depoimento de servidores de Alagoas na CPI do MST
08/09/2023

STF confirma suspensão de depoimento de servidores de Alagoas na CPI do MST

Além disso, a entidade nem sequer teria recebido recursos federais nos últimos 13 anos....

STF anula todas as provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas e para todas as açõesSTF anula todas as provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas e para todas as ações
06/09/2023

STF anula todas as provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas e para todas as ações

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou remessa ao STF de todo o material obtido no acordo de leniência com a construtora e apuração de responsabilidades. ...

PGR apresenta alegações finais em mais 40 ações penais propostas contra invasores às sedes dos três PoderesPGR apresenta alegações finais em mais 40 ações penais propostas contra invasores às sedes dos três Poderes
05/09/2023

PGR apresenta alegações finais em mais 40 ações penais propostas contra invasores às sedes dos três Poderes

Até o momento, já foram feitas alegações finais em 155 processos; manifestações encerram a fase da instrução processual ...

STF vai discutir dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade administrativaSTF vai discutir dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade administrativa
04/09/2023

STF vai discutir dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade administrativa

Ele é suspeito de ter recebido R$ 20 mil por meio de "caixa dois" durante a campanha eleitoral em 2012....

Rede de Advogados Indígenas da Amazônia defende indicação de Joenia Wapichana para o STFRede de Advogados Indígenas da Amazônia defende indicação de Joenia Wapichana para o STF
04/09/2023

Rede de Advogados Indígenas da Amazônia defende indicação de Joenia Wapichana para o STF

O cargo será deixado pela ministra Rosa Weber em outubro deste ano....