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STF

Empresas devem observar requisitos para fazer o desconto e repassar aos sindicatosEmpresas devem observar requisitos para fazer o desconto e repassar aos sindicatos
05/10/2023

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Advogado orienta como empresas e sindicatos devem proceder após a aprovação...

Congresso amplia ofensiva sobre STF; PEC que limita atos de ministros avançaCongresso amplia ofensiva sobre STF; PEC que limita atos de ministros avança
05/10/2023

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A aprovação provocou reação do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu o papel da Corte na defesa da ordem democrática. O texto segue, agora, para o plenário ... ...

Fundo Amazônia recebe as primeiras doações dos EUA e da SuíçaFundo Amazônia recebe as primeiras doações dos EUA e da Suíça
05/10/2023

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Contribuições somam R$ 45 milhões ...

STF julga processo sobre reserva de vagas na UEASTF julga processo sobre reserva de vagas na UEA
03/10/2023

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No STF, a defesa da universidade amazonense argumenta que a instituição é mantida exclusivamente com recursos estaduais...

STF encerra julgamento de mais seis réus pelo 8 de janeiro nesta segunda (2)STF encerra julgamento de mais seis réus pelo 8 de janeiro nesta segunda (2)
02/10/2023

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Análise, iniciada em 26 de setembro, dos casos é feita no plenário virtual da Corte ...

Tensão Fiscal: Especialista alerta sobre crise de precatórios no BrasilTensão Fiscal: Especialista alerta sobre crise de precatórios no Brasil
29/09/2023

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A PEC de 2021 estabeleceu que os precatórios poderiam ser utilizados para diversas finalidades, como pagamento de impostos....

Lula assina decreto de aposentadoria de Rosa Weber, do STFLula assina decreto de aposentadoria de Rosa Weber, do STF
29/09/2023

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O texto é assinado por Lula e pelo ministro Flávio Dino (Justiça)....

Em discurso na posse do novo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes destaca a importância da Justiça EleitoralEm discurso na posse do novo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes destaca a importância da Justiça Eleitoral
29/09/2023

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Decano da Suprema Corte apontou a centralidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a atuação histórica em defesa da democracia ...

STF recebe queixa-crime contra Major Vitor Hugo por difamaçãoSTF recebe queixa-crime contra Major Vitor Hugo por difamação
27/09/2023

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Em rede social, ex-parlamentar sugeriu que a deputada federal Erika Kokay teria se posicionado a favor do incesto....

Moraes vota para condenar mais 5 pelos atos de 8/1; penas somam 71 anos e pagamento de R$ 30 milhõesMoraes vota para condenar mais 5 pelos atos de 8/1; penas somam 71 anos e pagamento de R$ 30 milhões
26/09/2023

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Julgamento de Davis Baek, João Giffoni, Jupira Rodrigues, Moacir dos Santos e Nilma Alves segue até 2 de outubro, de forma virtual ...

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