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STF

Fundo Amazônia recebe as primeiras doações dos EUA e da SuíçaFundo Amazônia recebe as primeiras doações dos EUA e da Suíça
05/10/2023

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Contribuições somam R$ 45 milhões ...

STF julga processo sobre reserva de vagas na UEASTF julga processo sobre reserva de vagas na UEA
03/10/2023

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No STF, a defesa da universidade amazonense argumenta que a instituição é mantida exclusivamente com recursos estaduais...

STF encerra julgamento de mais seis réus pelo 8 de janeiro nesta segunda (2)STF encerra julgamento de mais seis réus pelo 8 de janeiro nesta segunda (2)
02/10/2023

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Análise, iniciada em 26 de setembro, dos casos é feita no plenário virtual da Corte ...

Tensão Fiscal: Especialista alerta sobre crise de precatórios no BrasilTensão Fiscal: Especialista alerta sobre crise de precatórios no Brasil
29/09/2023

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A PEC de 2021 estabeleceu que os precatórios poderiam ser utilizados para diversas finalidades, como pagamento de impostos....

Lula assina decreto de aposentadoria de Rosa Weber, do STFLula assina decreto de aposentadoria de Rosa Weber, do STF
29/09/2023

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O texto é assinado por Lula e pelo ministro Flávio Dino (Justiça)....

Em discurso na posse do novo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes destaca a importância da Justiça EleitoralEm discurso na posse do novo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes destaca a importância da Justiça Eleitoral
29/09/2023

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Decano da Suprema Corte apontou a centralidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a atuação histórica em defesa da democracia ...

STF recebe queixa-crime contra Major Vitor Hugo por difamaçãoSTF recebe queixa-crime contra Major Vitor Hugo por difamação
27/09/2023

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Em rede social, ex-parlamentar sugeriu que a deputada federal Erika Kokay teria se posicionado a favor do incesto....

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26/09/2023

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Julgamento de Davis Baek, João Giffoni, Jupira Rodrigues, Moacir dos Santos e Nilma Alves segue até 2 de outubro, de forma virtual ...

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26/09/2023

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Por meio da AGU, o Ministério da Fazenda pede autorização para pagar o estoque da dívida através de crédito extraordinário ...

Desapropriação de terras produtivas: especialista alerta para precedente perigoso em decisão do STFDesapropriação de terras produtivas: especialista alerta para precedente perigoso em decisão do STF
21/09/2023

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Para a idealizadora do projeto “Viva Pantanal” Tatiana Scaff, brecha para a alteração na Lei da Reforma Agrária de 1993 pode dar margem uma para a invasão de terras por ... ...