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STF

Lula diz ao STF que não quis caluniar Bolsonaro ao criticar flexibilização do acesso a armasLula diz ao STF que não quis caluniar Bolsonaro ao criticar flexibilização do acesso a armas
11/11/2023

Lula diz ao STF que não quis caluniar Bolsonaro ao criticar flexibilização do acesso a armas

Em agosto, Bolsonaro acionou o Supremo para que Lula explicasse declarações feitas durante o “Conversa com o Presidente” do dia 25 de julho....

STF retoma análise de caso trabalhista bilionário contra PetrobrasSTF retoma análise de caso trabalhista bilionário contra Petrobras
03/11/2023

STF retoma análise de caso trabalhista bilionário contra Petrobras

Essa verba foi criada em um acordo coletivo de trabalho firmado em 2007 entre a Petrobras e os sindicatos da categoria....

Indicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz LulaIndicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz Lula
28/10/2023

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Nesta semana, o plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU)....

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiadoSTF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
27/10/2023

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado....

STF julga nesta semana processo que pode dificultar compra de moradias aos mais pobresSTF julga nesta semana processo que pode dificultar compra de moradias aos mais pobres
16/10/2023

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Se o FGTS render mais, o custo dos recursos encarece, e os juros para o crédito imobiliário...

Lula é aconselhado a deixar para 2024 a indicação ao STF; saiba motivoLula é aconselhado a deixar para 2024 a indicação ao STF; saiba motivo
13/10/2023

Lula é aconselhado a deixar para 2024 a indicação ao STF; saiba motivo

Integrantes do governo com trânsito no Judiciário aconselharam Lula a deixar para 2024 a indicação que fará ao STF para a vaga de Rosa Weber ...

Petistas e bolsonaristas usam crises na segurança pública para atacar DinoPetistas e bolsonaristas usam crises na segurança pública para atacar Dino
13/10/2023

Petistas e bolsonaristas usam crises na segurança pública para atacar Dino

A segurança pública tem sido usada pelos polos antagônicos da política brasileira para atacar o ministro. ...

Tendência do STF é acatar tese do governo e derrubar teto para precatóriosTendência do STF é acatar tese do governo e derrubar teto para precatórios
12/10/2023

Tendência do STF é acatar tese do governo e derrubar teto para precatórios

Existe a possibilidade da decisão sair ainda em outubro e a tendência é que a Suprema Corte acolha em parte o que defende o governo....

Senado sinaliza para Lula que envio de Dino ao STF ficou mais caroSenado sinaliza para Lula que envio de Dino ao STF ficou mais caro
06/10/2023

Senado sinaliza para Lula que envio de Dino ao STF ficou mais caro

A fatura de Alcolumbre inclui uma chantagem de médio prazo e resgates de curtíssimo prazo....

Barroso vai segurar julgamento pró-aborto no STFBarroso vai segurar julgamento pró-aborto no STF
06/10/2023

Barroso vai segurar julgamento pró-aborto no STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal avisou a Lira e Pacheco que não pautará temas de costumes, por enquanto ...

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