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STF

Indicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz LulaIndicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz Lula
28/10/2023

Indicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz Lula

Nesta semana, o plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU)....

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiadoSTF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
27/10/2023

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado....

STF julga nesta semana processo que pode dificultar compra de moradias aos mais pobresSTF julga nesta semana processo que pode dificultar compra de moradias aos mais pobres
16/10/2023

STF julga nesta semana processo que pode dificultar compra de moradias aos mais pobres

Se o FGTS render mais, o custo dos recursos encarece, e os juros para o crédito imobiliário...

Lula é aconselhado a deixar para 2024 a indicação ao STF; saiba motivoLula é aconselhado a deixar para 2024 a indicação ao STF; saiba motivo
13/10/2023

Lula é aconselhado a deixar para 2024 a indicação ao STF; saiba motivo

Integrantes do governo com trânsito no Judiciário aconselharam Lula a deixar para 2024 a indicação que fará ao STF para a vaga de Rosa Weber ...

Petistas e bolsonaristas usam crises na segurança pública para atacar DinoPetistas e bolsonaristas usam crises na segurança pública para atacar Dino
13/10/2023

Petistas e bolsonaristas usam crises na segurança pública para atacar Dino

A segurança pública tem sido usada pelos polos antagônicos da política brasileira para atacar o ministro. ...

Tendência do STF é acatar tese do governo e derrubar teto para precatóriosTendência do STF é acatar tese do governo e derrubar teto para precatórios
12/10/2023

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Existe a possibilidade da decisão sair ainda em outubro e a tendência é que a Suprema Corte acolha em parte o que defende o governo....

Senado sinaliza para Lula que envio de Dino ao STF ficou mais caroSenado sinaliza para Lula que envio de Dino ao STF ficou mais caro
06/10/2023

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A fatura de Alcolumbre inclui uma chantagem de médio prazo e resgates de curtíssimo prazo....

Barroso vai segurar julgamento pró-aborto no STFBarroso vai segurar julgamento pró-aborto no STF
06/10/2023

Barroso vai segurar julgamento pró-aborto no STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal avisou a Lira e Pacheco que não pautará temas de costumes, por enquanto ...

Empresas devem observar requisitos para fazer o desconto e repassar aos sindicatosEmpresas devem observar requisitos para fazer o desconto e repassar aos sindicatos
05/10/2023

Empresas devem observar requisitos para fazer o desconto e repassar aos sindicatos

Advogado orienta como empresas e sindicatos devem proceder após a aprovação...

Congresso amplia ofensiva sobre STF; PEC que limita atos de ministros avançaCongresso amplia ofensiva sobre STF; PEC que limita atos de ministros avança
05/10/2023

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A aprovação provocou reação do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu o papel da Corte na defesa da ordem democrática. O texto segue, agora, para o plenário ... ...