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STF

STF recebe propostas de uso de inteligência artificial para agilizar serviçosSTF recebe propostas de uso de inteligência artificial para agilizar serviços
19/12/2023

STF recebe propostas de uso de inteligência artificial para agilizar serviços

Ao todo, 24 empresas, universidades e startups apresentaram propostas a partir do chamamento público....

Marco temporal: bancada do Amazonas se divide na votação do vetoMarco temporal: bancada do Amazonas se divide na votação do veto
15/12/2023

Marco temporal: bancada do Amazonas se divide na votação do veto

Aziz, que coordena a bancada, afirmou que não iria votar contra os indígenas do estado que possuem 77 etnias diferentes...

Governo do Amazonas garante no STF votação favorável ao uso de créditos de ICMS da ZFMGoverno do Amazonas garante no STF votação favorável ao uso de créditos de ICMS da ZFM
13/12/2023

Governo do Amazonas garante no STF votação favorável ao uso de créditos de ICMS da ZFM

Governador Wilson Lima ingressou com uma ação judicial junto ao Supremo, por meio da Procuradoria Geral do Estado...

Turmas do STF voltam a julgar ações penaisTurmas do STF voltam a julgar ações penais
09/12/2023

Turmas do STF voltam a julgar ações penais

Em 2020, quando o STF limitou o foro aos crimes de agentes públicos praticados no exercício e em razão da função pública, foi restaurada a competência do Plenário....

STF conclui sustentações orais em ações sobre queimadas no Pantanal e na AmazôniaSTF conclui sustentações orais em ações sobre queimadas no Pantanal e na Amazônia
07/12/2023

STF conclui sustentações orais em ações sobre queimadas no Pantanal e na Amazônia

Julgamento será retomado em data ainda a ser definida com os votos dos ministros....

Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativosPlenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos
06/12/2023

Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos

Na sessão desta terça-feira (5), o colegiado analisou a questão pela primeira vez, ao concluir o julgamento de outro processo, a Reclamação (RCL) 60347, apresentada pela empresa Cabify....

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verdeEm dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
04/12/2023

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

Estão previstas cinco sessões plenárias ...

STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no SenadoSTF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
24/11/2023

STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado

Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de mudanças no texto da Constituição. ...

Centrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STFCentrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STF
21/11/2023

Centrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STF

O projeto foi aprovado em uma votação a jato na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois discutido no plenário....

STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionaisSTF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais
17/11/2023

STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate instituídas por estados....

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