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STF

Governo do Amazonas garante no STF votação favorável ao uso de créditos de ICMS da ZFMGoverno do Amazonas garante no STF votação favorável ao uso de créditos de ICMS da ZFM
13/12/2023

Governo do Amazonas garante no STF votação favorável ao uso de créditos de ICMS da ZFM

Governador Wilson Lima ingressou com uma ação judicial junto ao Supremo, por meio da Procuradoria Geral do Estado...

Turmas do STF voltam a julgar ações penaisTurmas do STF voltam a julgar ações penais
09/12/2023

Turmas do STF voltam a julgar ações penais

Em 2020, quando o STF limitou o foro aos crimes de agentes públicos praticados no exercício e em razão da função pública, foi restaurada a competência do Plenário....

STF conclui sustentações orais em ações sobre queimadas no Pantanal e na AmazôniaSTF conclui sustentações orais em ações sobre queimadas no Pantanal e na Amazônia
07/12/2023

STF conclui sustentações orais em ações sobre queimadas no Pantanal e na Amazônia

Julgamento será retomado em data ainda a ser definida com os votos dos ministros....

Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativosPlenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos
06/12/2023

Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos

Na sessão desta terça-feira (5), o colegiado analisou a questão pela primeira vez, ao concluir o julgamento de outro processo, a Reclamação (RCL) 60347, apresentada pela empresa Cabify....

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verdeEm dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
04/12/2023

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

Estão previstas cinco sessões plenárias ...

STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no SenadoSTF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
24/11/2023

STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado

Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de mudanças no texto da Constituição. ...

Centrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STFCentrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STF
21/11/2023

Centrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STF

O projeto foi aprovado em uma votação a jato na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois discutido no plenário....

STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionaisSTF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais
17/11/2023

STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate instituídas por estados....

Lula diz ao STF que não quis caluniar Bolsonaro ao criticar flexibilização do acesso a armasLula diz ao STF que não quis caluniar Bolsonaro ao criticar flexibilização do acesso a armas
11/11/2023

Lula diz ao STF que não quis caluniar Bolsonaro ao criticar flexibilização do acesso a armas

Em agosto, Bolsonaro acionou o Supremo para que Lula explicasse declarações feitas durante o “Conversa com o Presidente” do dia 25 de julho....

STF retoma análise de caso trabalhista bilionário contra PetrobrasSTF retoma análise de caso trabalhista bilionário contra Petrobras
03/11/2023

STF retoma análise de caso trabalhista bilionário contra Petrobras

Essa verba foi criada em um acordo coletivo de trabalho firmado em 2007 entre a Petrobras e os sindicatos da categoria....