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A conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Lewandowski ocorreu anteontem, no Palácio da Alvorada. O ministério não será dividido e a Segurança Pública continuará sob a alçada da ... ...
A destruição gerou prejuízo de cerca de R$ 12 milhões, além da perda de objetos de valor incalculável. ...
Entidades entraram uma ação no STF para tentar derrubar a lei 6.469/2023, que proíbe crianças e adolescentes em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ ...
Tribunal agiu com celeridade e imparcialidade para investigar e responsabilizar os que atentaram contra a democracia. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação questionando a validade de regras aprovadas...
A cena dos vândalos roubando uma réplica da Constituição circulou o país. O objeto foi recuperado dias depois pela Polícia Federal em São Lourenço (MG) com um dos golpistas ...
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes. ...
Para o decano, o tratamento desigual também afronta dispositivos constitucionais que vedam distinções entre brasileiros e o preconceito decorrente de critério de origem....
Ao todo, 24 empresas, universidades e startups apresentaram propostas a partir do chamamento público....
Aziz, que coordena a bancada, afirmou que não iria votar contra os indígenas do estado que possuem 77 etnias diferentes...