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STF

STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitosSTF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
15/01/2024

STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo. ...

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12/01/2024

STF autoriza assembleia geral da Eletrobras para tratar de incorporação de Furnas

Ministro Alexandre de Moraes cassou decisões que haviam invadido competência do STF. ...

30mar2023-o-ministro-ricardo-lewandowski-do-stf-participa-de-sua-ultima-sessao-plenaria-na-corte-1681158357107_v2_900x50630mar2023-o-ministro-ricardo-lewandowski-do-stf-participa-de-sua-ultima-sessao-plenaria-na-corte-1681158357107_v2_900x506
10/01/2024

Planalto avisa a STF que Lewandowski vai assumir ministério da Justiça

A conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Lewandowski ocorreu anteontem, no Palácio da Alvorada. O ministério não será dividido e a Segurança Pública continuará sob a alçada da ... ...

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08/01/2024

8 de janeiro: o esforço para reconstruir o STF após invasão

A destruição gerou prejuízo de cerca de R$ 12 milhões, além da perda de objetos de valor incalculável. ...

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08/01/2024

Ação tenta derrubar lei que proíbe menores em paradas LGBTQIAPN+ no Amazonas

Entidades entraram uma ação no STF para tentar derrubar a lei 6.469/2023, que proíbe crianças e adolescentes em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ ...

8 de janeiro: a resposta imediata do STF aos atos antidemocráticos8 de janeiro: a resposta imediata do STF aos atos antidemocráticos
04/01/2024

8 de janeiro: a resposta imediata do STF aos atos antidemocráticos

Tribunal agiu com celeridade e imparcialidade para investigar e responsabilizar os que atentaram contra a democracia. ...

STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígenaSTF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena
03/01/2024

STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação questionando a validade de regras aprovadas...

Cerimônia do 8/1 terá devolução simbólica da Constituição que foi levada do STFCerimônia do 8/1 terá devolução simbólica da Constituição que foi levada do STF
30/12/2023

Cerimônia do 8/1 terá devolução simbólica da Constituição que foi levada do STF

A cena dos vândalos roubando uma réplica da Constituição circulou o país. O objeto foi recuperado dias depois pela Polícia Federal em São Lourenço (MG) com um dos golpistas ...

STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletivaSTF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva
21/12/2023

STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva

Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes. ...

STF declara inconstitucional aumento de nota em concurso para residentes e nascidos na ParaíbaSTF declara inconstitucional aumento de nota em concurso para residentes e nascidos na Paraíba
20/12/2023

STF declara inconstitucional aumento de nota em concurso para residentes e nascidos na Paraíba

Para o decano, o tratamento desigual também afronta dispositivos constitucionais que vedam distinções entre brasileiros e o preconceito decorrente de critério de origem....

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