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Manaus,

STF

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06/02/2024

STF julga demissão em empresa pública, traje religiosos em CNH e sobras eleitorais

Os ministros se reúnem nas sessões plenárias nas tardes de quarta e quinta-feira. ...

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05/02/2024

STF nega novo pedido de liberdade de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

Agente está preso na Papuda desde agosto do ano passado suspeito de usar a Polícia Rodoviária Federal para blitze ilegais no Nordeste ...

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02/02/2024

STF pede informações ao Congresso Nacional sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento

O ministro aplicou ao caso o rito previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), que autoriza o julgamento da ação, pelo Plenário, diretamente no mérito....

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02/02/2024

No STF, Pacheco cita volta da ‘normalidade democrática’ e harmonia entre Poderes

Hoje, na abertura do Ano Judiciário de 2024, as coisas parecem estar enfim voltando à normalidade....

STF fará audiência de conciliação sobre lei que trata do Tribunal de ContasSTF fará audiência de conciliação sobre lei que trata do Tribunal de Contas
01/02/2024

STF fará audiência de conciliação sobre lei que trata do Tribunal de Contas

Representantes da Atricon, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República também poderão participar....

STF nega liberdade a policiais civis acusados de facilitar fuga de presoSTF nega liberdade a policiais civis acusados de facilitar fuga de preso
01/02/2024

STF nega liberdade a policiais civis acusados de facilitar fuga de preso

Eles são investigados por associação criminosa, corrupção passiva e ativa e favorecimento pessoal....

Brasil pode perder soberania da Amazônia para o crime, e não outros países, diz BarrosoBrasil pode perder soberania da Amazônia para o crime, e não outros países, diz Barroso
18/01/2024

Brasil pode perder soberania da Amazônia para o crime, e não outros países, diz Barroso

Presidente do STF participa do Fórum de Davos e cita preocupação com avanço do tráfico de drogas na região ...

STF mantém ação penal contra policial acusado de matar quatro colegas em delegaciaSTF mantém ação penal contra policial acusado de matar quatro colegas em delegacia
17/01/2024

STF mantém ação penal contra policial acusado de matar quatro colegas em delegacia

A defesa alegava insanidade mental, mas o ministro Edson Fachin ressaltou que não cabe reexame de fatos e provas no tipo de ação apresentada. ...

STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitosSTF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
15/01/2024

STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo. ...

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12/01/2024

STF autoriza assembleia geral da Eletrobras para tratar de incorporação de Furnas

Ministro Alexandre de Moraes cassou decisões que haviam invadido competência do STF. ...