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STF

Acordo de Não Persecução Penal poderá valer para condenados mas não atingirá quem comete crimes contra mulheresAcordo de Não Persecução Penal poderá valer para condenados mas não atingirá quem comete crimes contra mulheres
18/04/2022

Acordo de Não Persecução Penal poderá valer para condenados mas não atingirá quem comete crimes contra mulheres

STF deverá decidir a questão ainda neste semestre. MPF recomenda ANPP antes da denúncia...

STF julga, a partir desta sexta (8), ação contra deputado no âmbito da Lava JatoSTF julga, a partir desta sexta (8), ação contra deputado no âmbito da Lava Jato
08/04/2022

STF julga, a partir desta sexta (8), ação contra deputado no âmbito da Lava Jato

Eduardo da Fonte (PP-PE) é acusado de ter recebido propina de empreiteira; parlamentar nega participação em esquema ...

Adepto do amor livre, Centrão muda estratégia, banca Bolsonaro e amplia seus objetivos históricosAdepto do amor livre, Centrão muda estratégia, banca Bolsonaro e amplia seus objetivos históricos
06/04/2022

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Alimentado pelas quase infinitas verbas de um orçamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) ajudou a manter secreto, o grupo tomou conta dos recursos oficiais ...

STF retoma hoje julgamento sobre desmatamento no governo BolsonaroSTF retoma hoje julgamento sobre desmatamento no governo Bolsonaro
06/04/2022

STF retoma hoje julgamento sobre desmatamento no governo Bolsonaro

Os processos em pauta hoje foram abertos por partidos de oposição....

Bolsonaro ao STF: “Bota tua toga e fica aí, sem encher o sacoBolsonaro ao STF: “Bota tua toga e fica aí, sem encher o saco
31/03/2022

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Presidente participou da cerimônia de despedida dos ministros que pretendem se candidatar nas eleições e criticou autoridades do Judiciário ...

STF começa a analisar ações constitucionais sobre desmatamento na AmazôniaSTF começa a analisar ações constitucionais sobre desmatamento na Amazônia
31/03/2022

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O julgamento terá continuidade na sessão desta quinta-feira (31). ...

STF julga hoje se governo Bolsonaro foi omisso no combate ao desmatamentoSTF julga hoje se governo Bolsonaro foi omisso no combate ao desmatamento
31/03/2022

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Hoje fala ainda o PGR (Procurador-geral da República), Augusto Aras, e em seguida os ministros começam a votar....

Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleiraMinistro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira
26/03/2022

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A prisão preventiva depois foi convertida em domiciliar, mas ele acabou voltando ao cárcere em junho, por decisão de Moraes, após ter violado o monitoramento eletrônico ao menos 22 vezes....

Aras pede ao STF que investigue ministro da EducaçãoAras pede ao STF que investigue ministro da Educação
23/03/2022

Aras pede ao STF que investigue ministro da Educação

Segue breve comentário do professor Francisco Borges, mestre em Educação e consultor da Fundação FAT em Gestão e Políticas Públicas voltadas ao Ensino....

Governadores vão ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveisGovernadores vão ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis
11/03/2022

Governadores vão ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis

Wellington Dias, coordenador do Fórum dos Governadores, disse que o projeto como foi votado "é inconstitucional" ...

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