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Atos pró-Bolsonaro têm ataques contra o STFAtos pró-Bolsonaro têm ataques contra o STF
02/05/2022

Atos pró-Bolsonaro têm ataques contra o STF

Manifestantes em São Paulo, Rio e Brasília exibem cartazes contra o Supremo Tribunal Federal ...

Supremo tem oportunidade de resolver questão do perdão, diz ex-presidente do STFSupremo tem oportunidade de resolver questão do perdão, diz ex-presidente do STF
02/05/2022

Supremo tem oportunidade de resolver questão do perdão, diz ex-presidente do STF

Em entrevista à CNN neste domingo (1º), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto avaliou a tensão entre os Poderes ...

“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, diz Moraes“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, diz Moraes
29/04/2022

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Ministro é relator do inquérito em que STF determinou a prisão do deputado Daniel Silveira por atos antidemocráticos ...

Wilson Lima anuncia que vai ingressar com nova ação no STF contra decreto federal que atinge polo de concentrados da ZFMWilson Lima anuncia que vai ingressar com nova ação no STF contra decreto federal que atinge polo de concentrados da ZFM
29/04/2022

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Norma foi publicada no DOU na noite de ontem (28/04) e zerou o IPI de insumos utilizados na produção de refrigerantes...

STF marca reunião entre Ministério da Economia e Amazonas para próxima quinta-feiraSTF marca reunião entre Ministério da Economia e Amazonas para próxima quinta-feira
28/04/2022

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O ministro determina a presença, preferencialmente, de agentes dotados de poder decisório e técnicos pertencentes às respectivas Advocacias Públicas, ao Ministério da Economia e Secretaria de Estado da Fazenda do ... ...

STF determina que PF analise provas da CPI da PandemiaSTF determina que PF analise provas da CPI da Pandemia
25/04/2022

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Evidências envolvem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados; pedido foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso ...

Lira vai ao STF para Câmara decidir sobre cassação em casos como o de SilveiraLira vai ao STF para Câmara decidir sobre cassação em casos como o de Silveira
21/04/2022

Lira vai ao STF para Câmara decidir sobre cassação em casos como o de Silveira

Perda de mandato de parlamentar por ordem do Supremo é controversa e virou um embate nos últimos anos ...

Eletrobras: Rêgo ameaça ir ao STF se pedido de vista for limitadoEletrobras: Rêgo ameaça ir ao STF se pedido de vista for limitado
20/04/2022

Eletrobras: Rêgo ameaça ir ao STF se pedido de vista for limitado

Governo tenta encurtar de 60 dias para uma semana prazo para Vital do Rêgo analisar o processo. Julgamento sobre venda da estatal começa hoje ...

Acordo de Não Persecução Penal poderá valer para condenados mas não atingirá quem comete crimes contra mulheresAcordo de Não Persecução Penal poderá valer para condenados mas não atingirá quem comete crimes contra mulheres
18/04/2022

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STF deverá decidir a questão ainda neste semestre. MPF recomenda ANPP antes da denúncia...

STF julga, a partir desta sexta (8), ação contra deputado no âmbito da Lava JatoSTF julga, a partir desta sexta (8), ação contra deputado no âmbito da Lava Jato
08/04/2022

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Eduardo da Fonte (PP-PE) é acusado de ter recebido propina de empreiteira; parlamentar nega participação em esquema ...