Buscar no portal...
O novo período de execução vai de 10 de junho de 2026 a 10 de junho de 2027, conforme previsto ...
A portaria de aditamento também mantém sob apuração a existência de uma cratera na via pública e o descarte irregular ...
Pleno reconheceu que apenas uma das candidatas apresentou elementos suficientes para afastar inelegibilidade, mantendo os demais efeitos da condenação a ...
O despacho de homologação foi assinado pelo prefeito Lucenildo de Souza Macedo e confirma a conclusão do processo licitatório, realizado ...
Dados do DivulgaCand mostram crescimento de bens para Adail Filho, Jesus Alves e Débora Mafra, enquanto Arthur Neto e Sidney ...
Investigação tem prazo inicial de 30 dias e apura supostas violações ao Código Eleitoral e à Lei de Racismo
Resolução estabelece vedações a candidatos, eleitores e administração durante processo de escolha do chefe do Ministério Público para o biênio ...
Caso o colegiado mantenha o entendimento do vice-presidente, o recurso extraordinário não será remetido ao STF para análise.
As fiscalizações identificaram falhas como recalques, desníveis, afundamentos e outras não conformidades que comprometem a segurança viária e a trafegabilidade ...
Investigação tramita sob sigilo e terá prazo inicial de 30 dias para apuração