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A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 20/2024/MPF/PR/AM/1º Ofício, assinada em 21 de julho de 2026 pelo procurador ...
Medida cautelar impede contratação e pagamentos decorrentes da concorrência até julgamento do mérito; Tribunal aponta possível prejuízo à competitividade.
Concorrência eletrônica prevê contratação de empresa para executar sistema de iluminação na Avenida Ailton Neves; propostas serão abertas em 7 ...
Denúncia apresentada por instituto de terapia intensiva será analisada pelo relator do processo, que também deverá avaliar pedido de medida ...
Fiscalização do Procon-AM detectou produtos impróprios ao consumo, com embalagens violadas ou amassadas, ou ainda com prazo de validade expirado ...
Colegiado homologou o declínio de atribuição e definiu que o caso será acompanhado pela Justiça Federal no Amazonas, onde está ...
Auditoria do TCU apontou possível desvio de recursos destinados à saúde, superfaturamento de mais de R$ 426 mil e restrição ...
Contratação por registro de preços terá validade de 12 meses e atenderá demandas da administração municipal.
Procedimento apura denúncias de ativismo digital em secretarias do Governo de Roraima e possível uso da estrutura pública em favor ...
Colegiado concluiu que manifestação ocorreu em contexto de rivalidade esportiva e não configurou crime de racismo ou discurso de ódio ...