A Prefeitura de Eirunepé firmou contrato no valor de R$ 10.391.014,44 com a empresa Medical Saúde Preventiva Ltda. para a prestação de serviços relacionados ao fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior da área da saúde.
O Termo de Contrato nº 071/2026 foi assinado em 18 de agosto pela prefeita de Eirunepé, Áurea Maria Ester Alves Marques, e terá vigência de 12 meses, até 18 de agosto de 2027.
Segundo o extrato publicado pela prefeitura, a contratação foi realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025. A empresa contratada é a Medical Saúde Preventiva Ltda., inscrita no CNPJ nº 15.277.683/0001-04.
O objetivo informado no contrato é atender serviços e unidades de saúde do município. O documento prevê profissionais para atuação em estruturas como hospital, policlínica, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades Básicas de Saúde.
Contrato de R$ 10,3 milhões
O valor global da contratação é de R$ 10.391.014,44. De acordo com o extrato, os recursos serão administrados pelo Fundo Municipal de Saúde.
A despesa está vinculada ao programa de manutenção e funcionamento do bloco de Média e Alta Complexidade, com recursos destinados à contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica.
O contrato foi formalizado por meio da Adesão nº 002/2026.
A contratação tem como finalidade “atender o Hospital Geral Lázaro Reis, Policlínica, CAPS II, CAPS Álcool e Droga e Unidades Básicas de Saúde do município de Manacapuru/AM”, conforme consta no objeto reproduzido no extrato contratual.
Objeto cita Manacapuru
O documento publicado pela Prefeitura de Eirunepé chama atenção ainda pelo fato de o objeto do contrato mencionar expressamente unidades de saúde do município de Manacapuru, embora a parte contratante seja o Município de Eirunepé.
O extrato não esclarece se a referência a Manacapuru decorre de erro material na publicação ou se os serviços previstos serão efetivamente destinados a unidades daquele município.
Também não são detalhados no documento o número de profissionais que deverão ser disponibilizados, as especialidades, os valores individuais dos serviços ou a quantidade estimada de horas de trabalho.
Vigência de um ano
A contratação começou em 18 de agosto de 2026 e terá duração até 18 de agosto de 2027. Durante esse período, a empresa deverá executar os serviços previstos no contrato, conforme as condições estabelecidas na ata de registro de preços e no processo de contratação.
O valor de R$ 10,3 milhões corresponde ao montante global informado no extrato contratual.
Outro lado
A matéria poderá ser atualizada com informações da Prefeitura de Eirunepé e da empresa Medical Saúde Preventiva Ltda. sobre a contratação, o número e as especialidades dos profissionais previstos, os serviços que serão efetivamente prestados e a referência a unidades de saúde de Manacapuru no objeto do contrato.
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