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Inquérito busca esclarecer déficit de registros civis em comunidades localizadas nas proximidades do Polo Base Biá
Documento orienta governo, secretarias, agentes públicos e pré-candidatos a preservar caráter institucional do evento realizado às vésperas do início da ...
Procedimento investiga se política de comunicação da instituição respeita os princípios da laicidade do Estado e da impessoalidade na administração ...
Órgão apura possíveis falhas na elaboração do PAN-MAPE, documento exigido por tratado internacional para reduzir o uso de mercúrio em ...
O documento informa que as despesas decorrentes do aditivo serão empenhadas conforme a dotação orçamentária prevista para o exercício financeiro ...
Resíduos de substâncias banidas no Brasil e na União Europeia foram identificados em 88% das amostras analisadas; investigação também apura ...
Análise de laudos apontou que avaliações foram feitas por um único médico, apesar de a legislação exigir modelo biopsicossocial conduzido ...
Empresa Syfra Consultoria e Assessoria questiona procedimento administrativo e solicita medida cautelar; Tribunal encaminhou caso para análise do relator
Objetivo é fiscalizar aplicação de recursos federais destinados à conclusão de obras paralisadas ou inacabadas da educação básica e profissionalizante
Apuração vai verificar regularidade da aplicação de recursos públicos destinados a show da cantora M.M. no bloco “Os Mascarados”
