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Inquérito apura possível dano a bens da União e impactos na segurança viária no km 493 da rodovia
Inquérito apura suspeita de incompatibilidade de jornadas e possível prejuízo ao erário; caso pode envolver falsidade ideológica
Apuração envolve unidade de ensino localizada na aldeia Vila Nova 1, na Terra Indígena Andirá-Marau, no oeste do Pará
Inquérito Civil apura suspeita de que empresas contratadas com recursos da educação devolviam 50% dos valores recebidos ao vice-gestor do ...
Etanol também recuou no Estado e registrou o menor preço da Região Norte, segundo levantamento da Edenred Mobilidade
Decisão atende pedido da Fieam e impede União de exigir tributação de 10% sobre operações abrangidas por precedente do STJ
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a utilização indevida de obra protegida por direitos autorais é suficiente para caracterizar dano ...
A decisão foi formalizada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, no âmbito de ...
A investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 10, de 16 de junho de 2026, assinada pela procuradora da ...
O TRE-RO concordou com o MP Eleitoral que as postagens – que chamavam uma candidata de “mau-caráter” e acusavam seu ...