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07/07/2026

Investigação aponta irregularidades em obra de quadra escolar financiada com recursos federais

A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 37, de 3 de julho de 2026, assinada pelo procurador da ...

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07/07/2026

Procedimento apura impactos do Projeto Salobo sobre cemitério indígena Xikrin

Na ocasião, os indígenas relataram uma série de impactos socioambientais decorrentes das atividades do Projeto Salobo e afirmaram que o ...

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07/07/2026

Inquérito apura cobranças indevidas de energia em terra indígena no Amazonas

O Ministério Público também apura denúncias de que diversas residências localizadas na terra indígena continuam sem ligação de energia elétrica, ...

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06/07/2026

Câmara instala comissão para acelerar debate sobre redução da maioridade penal

Presidente da Câmara atende pressão da oposição e autoriza comissão especial para analisar a proposta.

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06/07/2026

TCU amplia fiscalização sobre fundos estaduais de infraestrutura na reforma tributária

Corte de Contas analisa critérios de arrecadação dos fundos estaduais e pode influenciar a implementação da reforma tributária.

Possíveis irregularidades em contrato de profissionais para atuação em terras indígenas são investigadasPossíveis irregularidades em contrato de profissionais para atuação em terras indígenas são investigadas
06/07/2026

Possíveis irregularidades em contrato de profissionais para atuação em terras indígenas são investigadas

Inquérito civil apura possível irregularidade em contratação de trabalhadores para atendimento em comunidades indígenas

Escola indígena em Jutaí terá melhorias no currículo bilíngueEscola indígena em Jutaí terá melhorias no currículo bilíngue
06/07/2026

Escola indígena em Jutaí terá melhorias no currículo bilíngue

Procedimento administrativo vai monitorar demandas de comunidades Kokama por adequação pedagógica e valorização da língua materna

Acúmulo de lixo e risco de alagamentos na BR-376, podem causar dano ambientalAcúmulo de lixo e risco de alagamentos na BR-376, podem causar dano ambiental
05/07/2026

Acúmulo de lixo e risco de alagamentos na BR-376, podem causar dano ambiental

Inquérito apura possível dano a bens da União e impactos na segurança viária no km 493 da rodovia

Possível acúmulo irregular de cargos públicos é investigado em Fonte BoaPossível acúmulo irregular de cargos públicos é investigado em Fonte Boa
04/07/2026

Possível acúmulo irregular de cargos públicos é investigado em Fonte Boa

Inquérito apura suspeita de incompatibilidade de jornadas e possível prejuízo ao erário; caso pode envolver falsidade ideológica

MPF abre procedimento para acompanhar falta de água em escola indígenaMPF abre procedimento para acompanhar falta de água em escola indígena
04/07/2026

MPF abre procedimento para acompanhar falta de água em escola indígena

Apuração envolve unidade de ensino localizada na aldeia Vila Nova 1, na Terra Indígena Andirá-Marau, no oeste do Pará

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