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Denúncia chegou ao Tribunal por meio da Ouvidoria e cita o prefeito Mateus Assayag e Ideildo Tavares Nascimento; pedido de ...
Denúncia aponta possíveis ilegalidades em processo licitatório da prefeitura; pedido de medida cautelar será analisado pelo Tribunal de Contas do ...
Denúncia foi apresentada pela procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares e inclui pedido de medida cautelar contra a Agência de Defesa ...
Ação apresentada por escritório de advocacia aponta possíveis irregularidades em procedimentos administrativos municipais e pede suspensão até o julgamento do ...
O conselheiro defendeu ainda que o planejamento de obras e serviços públicos considere as condições de transporte
Um dos destaques foi a aplicação dos sistemas nacionais de referência de custos à realidade amazônica
Grupo será responsável por organizar a passagem da administração estadual para o novo mandato, com início previsto para janeiro de ...
Procedimento apura possível acumulação irregular de vínculos públicos e pagamento sem comprovação de trabalho; órgãos terão 15 dias para apresentar ...
Contrato tem vigência de 12 meses e prevê atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Aditivo amplia por mais 12 meses contrato com empresa fornecedora de medicamentos e materiais médico-hospitalares para atender a rede municipal ...