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02/09/2024

1ª turma do STF começa a analisar decisão sobre suspensão do X

Voto do ministro Alexandre de Moraes é o único até o momento; julgamento no colegiado de cinco ministros dura 24 horas ...

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26/08/2024

Relator apresenta parecer favorável à PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF

O STF só teria a oportunidade de derrubar a decisão do Congresso se houvesse voto favorável de 4/5 dos ministros da corte....

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22/08/2024

Inquérito para apurar vazamento de mensagens preocupa ministros do STF

Integrantes da Corte avaliam que Moraes "dobrou aposta" e que era preferível evitar desgastes ...

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19/08/2024

Vice-presidente do STF defende diálogo sobre emendas e vê pressão também sobre Estados

Para o ministro, se modelo, adotado hoje pelo Congresso Nacional, for repetido nos Estados, vai retirar dos Governadores também uma parcela substancial da gestão do orçamento público ...

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19/08/2024

Governo toma dianteira e tenta costurar acordo sobre emendas

Lula reúne ministros e líderes do governo nesta manhã, em meio ao impasse entre Congresso e STF ...

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15/08/2024

Comissão do Congresso retalia STF e rejeita MP com verba ao Judiciário após decisão de Dino

O parecer pela rejeição da medida, relatada pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), ainda precisa passar pelo plenário da Câmara. Se for também rejeitado nessa votação, não precisará ser enviado ... ...

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14/08/2024

Após um ano da decisão do STF, cinco dos seis TRFs se adequam ao juiz das garantias

Para o advogado e professor da USP Pierpaolo Bottini, o papel do juiz das garantias é ajudar na imparcialidade da condução do processo. Ele considera que eventuais dúvidas serão sanadas ... ...

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13/08/2024

Ministros do STF recebem representantes de companhias aéreas para tratar sobre litigância no setor

Audiência na Presidência reuniu dirigentes de Azul, Gol, Latam, Sest/Senat, CNT e Anac. ...

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02/08/2024

Barroso diz que críticas sobre viagens de ministros são infundadas

Presidente do STF falou na abertura da sessão ...

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18/07/2024

PT questiona no STF privatização da Sabesp

Partido dos Trabalhadores contesta, entre outros pontos, valor fixado para a venda de ações. ...

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