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STF

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27/04/2024

STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais. ...

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26/04/2024

“Governo erra ao judicializar a política”, diz Pacheco sobre desoneração da folha

Presidente do Senado fez comentário após STF suspender trechos da desoneração ...

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25/04/2024

Vice-PGR defende poder do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações

No STF, Hindemburgo Chateaubriand apontou que a prerrogativa é constitucional e já foi reconhecida pela Corte ...

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19/04/2024

STF inicia julgamento que pode levar à suspensão de plataformas no Brasil

Durante o julgamento, deve ser abordado a possibilidade de o Judiciário derrubar uma rede social, além de ser escrutinado o alcance de disposições do Marco Civil da Internet....

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19/04/2024

STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar vítimas ou suspeitos, sem quebra de sigilo das comunicações. ...

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10/04/2024

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (10)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h. ...

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10/04/2024

Esperidião Amin questiona inquéritos do STF e critica inclusão de Musk

A partir de então, funcionando como se fosse uma inquisição, sem objeto definido, uma porta aberta para que monocraticamente sejam chamados os cidadãos....

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08/04/2024

Ministros do STF veem incômodo de Musk com regras para uso de redes nas eleições

Bilionário do X ameaçou reativar perfis bloqueados pela Justiça brasileira ...

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08/04/2024

Presidente do STF participa de conferência brasileira na Universidade de Harvard

O ministro Luís Roberto Barroso falou sobre o tema "Populismo Autoritário, Resiliência Democrática e as Supremas Cortes" na Brazil Conference 2024 neste sábado (6). ...

STF prorroga prazo para conciliação em processo que discute poder de voto da União na EletrobrasSTF prorroga prazo para conciliação em processo que discute poder de voto da União na Eletrobras
05/04/2024

STF prorroga prazo para conciliação em processo que discute poder de voto da União na Eletrobras

Na ação, o presidente argumenta que a limitação é desnecessária, já que não condiciona o êxito da desestatização....