Buscar no portal...
Contrários à decisão da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), aliados do governo dizem que o Congresso tem a prerrogativa de escolher onde os recursos do Orçamento federal devem ... ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado nos mensalões do PT e do PSDB, tenha a prisão domiciliar ... ...
Brasília – Em julgamento nesta quinta-feira (28), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o crime de injúria racial é imprescritível. A decisão tem repercussão geral reconhecida. No caso, uma senhora de 80 ... ...
Brasília – Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei de Mato Grosso do Sul que tornaram obrigatória a manutenção de exemplares da Bíblia nas escolas da rede estadual ... ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará duas ações que podem limitar os poderes da Justiça Militar e criar um novo embate com as Forças Armadas....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias a investigação que apura se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o deputado Filipe Barros (PSL-PR) cometeram crime ao terem ... ...
A Advocacia do Senado se manifestou, nesta segunda-feira (18), em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pedido que pretende estabelecer um prazo para a análise de pedidos de impeachment contra ... ...
Lira argumentou que a decisão por parte do presidente da Câmara em relação a um pedido de impeachment contra um presidente da República é uma “função política, não administrativa”....
A sinalização do presidente foi relatada à CNN Brasil por dois ministros....
Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negar, nesta segunda-feira (11), um pedido para obrigar o Sesse a aliados que pretende segurar a análise do nome ... ...
