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STF

Crime de injúria racial é imprescritível, decide STFCrime de injúria racial é imprescritível, decide STF
29/10/2021

Crime de injúria racial é imprescritível, decide STF

Brasília – Em julgamento nesta quinta-feira (28), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o crime de injúria racial é imprescritível. A decisão tem repercussão geral reconhecida. No caso, uma senhora de 80 ... ...

Para STF, obrigar Bíblia em escolas é inconstitucionalPara STF, obrigar Bíblia em escolas é inconstitucional
26/10/2021

Para STF, obrigar Bíblia em escolas é inconstitucional

Brasília – Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei de Mato Grosso do Sul que tornaram obrigatória a manutenção de exemplares da Bíblia nas escolas da rede estadual ... ...

STF julga limites da Justiça Militar e pode criar novo embate com Forças ArmadasSTF julga limites da Justiça Militar e pode criar novo embate com Forças Armadas
25/10/2021

STF julga limites da Justiça Militar e pode criar novo embate com Forças Armadas

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará duas ações que podem limitar os poderes da Justiça Militar e criar um novo embate com as Forças Armadas....

STF prorroga investigação contra Bolsonaro por suposto vazamento de inquérito da PFSTF prorroga investigação contra Bolsonaro por suposto vazamento de inquérito da PF
19/10/2021

STF prorroga investigação contra Bolsonaro por suposto vazamento de inquérito da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias a investigação que apura se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o deputado Filipe Barros (PSL-PR) cometeram crime ao terem ... ...

Senado pede que STF rejeite ação por prazo para análise de pedidos de impeachmentSenado pede que STF rejeite ação por prazo para análise de pedidos de impeachment
19/10/2021

Senado pede que STF rejeite ação por prazo para análise de pedidos de impeachment

A Advocacia do Senado se manifestou, nesta segunda-feira (18), em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pedido que pretende estabelecer um prazo para a análise de pedidos de impeachment contra ... ...

Lira diz ao STF que impeachment de presidente é “solução extrema”Lira diz ao STF que impeachment de presidente é “solução extrema”
18/10/2021

Lira diz ao STF que impeachment de presidente é “solução extrema”

Lira argumentou que a decisão por parte do presidente da Câmara em relação a um pedido de impeachment contra um presidente da República é uma “função política, não administrativa”....

Mesmo com resistência de Alcolumbre, Bolsonaro deve manter indicação de Mendonça ao STFMesmo com resistência de Alcolumbre, Bolsonaro deve manter indicação de Mendonça ao STF
13/10/2021

Mesmo com resistência de Alcolumbre, Bolsonaro deve manter indicação de Mendonça ao STF

A sinalização do presidente foi relatada à CNN Brasil por dois ministros....

Alcolumbre diz a aliados que pretende segurar sabatina de Mendonça até 2023Alcolumbre diz a aliados que pretende segurar sabatina de Mendonça até 2023
13/10/2021

Alcolumbre diz a aliados que pretende segurar sabatina de Mendonça até 2023

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negar, nesta segunda-feira (11), um pedido para obrigar o Sesse a aliados que pretende segurar a análise do nome ... ...

STF mantém lei que proíbe realização de showmícios para promover candidatos em disputas eleitoraisSTF mantém lei que proíbe realização de showmícios para promover candidatos em disputas eleitorais
08/10/2021

STF mantém lei que proíbe realização de showmícios para promover candidatos em disputas eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção da lei que proíbe a realização de showmícios para promover candidatos políticos, durante julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.970, finalizado ... ...

STF concede direito de silêncio a ex-médico da Prevent durante depoimento na CPISTF concede direito de silêncio a ex-médico da Prevent durante depoimento na CPI
07/10/2021

STF concede direito de silêncio a ex-médico da Prevent durante depoimento na CPI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu, nesta quarta-feira (6), a Walter Correa de Souza Neto, ex-médico da Prevent Senior, o direito de permanecer em silêncio para não se autoincriminar durante ... ...