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STF

Nunes Marques revoga decisões do TSE e beneficia deputados bolsonaristasNunes Marques revoga decisões do TSE e beneficia deputados bolsonaristas
03/06/2022

Nunes Marques revoga decisões do TSE e beneficia deputados bolsonaristas

Na noite desta quinta-feira (2), ministro do STF derrubou resoluções contra os deputados Fernando Francischini (União Brasil-PR) e Valdevan Noventa (PL-SE) ...

STF encaminha à PGR pedidos de investigação de Bolsonaro por racismoSTF encaminha à PGR pedidos de investigação de Bolsonaro por racismo
20/05/2022

STF encaminha à PGR pedidos de investigação de Bolsonaro por racismo

Medida é protocolar e não significa que presidente será investigado; oposição cita referência a negros com “arrobas” ...

STF e TSE pagam até R$ 19 mil em horas extras durante recessoSTF e TSE pagam até R$ 19 mil em horas extras durante recesso
20/05/2022

STF e TSE pagam até R$ 19 mil em horas extras durante recesso

A cifra caiu para R$ 5 mil pagos a 45 pessoas em janeiro deste ano....

A Lei Seca vai acabar? Entenda porque STF está discutindo a questãoA Lei Seca vai acabar? Entenda porque STF está discutindo a questão
19/05/2022

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Punição igual a quem se nega a fazer o exame do bafômetro gera discordâncias ...

Em plano eleitoral, Bolsonaro faz pouco caso até da Justiça internacionalEm plano eleitoral, Bolsonaro faz pouco caso até da Justiça internacional
19/05/2022

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Ao buscar o Judiciário como caminho para alimentar o embate com Alexandre de Moraes, presidente age para mobilizar base e firmar paralelo com Lula ...

Fux: inquérito das fake news é sigiloso por ameaça terrorista ao STFFux: inquérito das fake news é sigiloso por ameaça terrorista ao STF
18/05/2022

Fux: inquérito das fake news é sigiloso por ameaça terrorista ao STF

O presidente do STF elogiou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes , processado por Bolsonaro sob acusação de "abuso de autoridade" ...

Governo vai ao STF contra política de ICMS dos estados para reduzir preço dieselGoverno vai ao STF contra política de ICMS dos estados para reduzir preço diesel
13/05/2022

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Na prática, a AGU alegou que o convênio do Confaz adota “um heterodoxo ‘fator de equalização’ de carga tributária para cada estado”...

STF decide que Cerveró pode acessar as conversas de Moro com procuradoresSTF decide que Cerveró pode acessar as conversas de Moro com procuradores
13/05/2022

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A decisão permite o acesso apenas aos conteúdos que não estejam sob sigilo....

Senado vai votar projeto que eleva idade máxima para indicações ao STFSenado vai votar projeto que eleva idade máxima para indicações ao STF
10/05/2022

Senado vai votar projeto que eleva idade máxima para indicações ao STF

Proposta sugere que ingresso no Supremo passe a ser de 70 anos, cinco a mais do que o teto atual ...

STF decidirá sobre quem tem direito ao benefício da justiça gratuitaSTF decidirá sobre quem tem direito ao benefício da justiça gratuita
03/05/2022

STF decidirá sobre quem tem direito ao benefício da justiça gratuita

Segundo a Consif, há controvérsia na Justiça do Trabalho em relação aos requisitos indispensáveis à concessão da assistência judiciária gratuita....

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