Connect with us

Hi, what are you looking for?

Manaus,

STF

STF e TSE pagam até R$ 19 mil em horas extras durante recessoSTF e TSE pagam até R$ 19 mil em horas extras durante recesso
20/05/2022

STF e TSE pagam até R$ 19 mil em horas extras durante recesso

A cifra caiu para R$ 5 mil pagos a 45 pessoas em janeiro deste ano....

A Lei Seca vai acabar? Entenda porque STF está discutindo a questãoA Lei Seca vai acabar? Entenda porque STF está discutindo a questão
19/05/2022

A Lei Seca vai acabar? Entenda porque STF está discutindo a questão

Punição igual a quem se nega a fazer o exame do bafômetro gera discordâncias ...

Em plano eleitoral, Bolsonaro faz pouco caso até da Justiça internacionalEm plano eleitoral, Bolsonaro faz pouco caso até da Justiça internacional
19/05/2022

Em plano eleitoral, Bolsonaro faz pouco caso até da Justiça internacional

Ao buscar o Judiciário como caminho para alimentar o embate com Alexandre de Moraes, presidente age para mobilizar base e firmar paralelo com Lula ...

Fux: inquérito das fake news é sigiloso por ameaça terrorista ao STFFux: inquérito das fake news é sigiloso por ameaça terrorista ao STF
18/05/2022

Fux: inquérito das fake news é sigiloso por ameaça terrorista ao STF

O presidente do STF elogiou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes , processado por Bolsonaro sob acusação de "abuso de autoridade" ...

Governo vai ao STF contra política de ICMS dos estados para reduzir preço dieselGoverno vai ao STF contra política de ICMS dos estados para reduzir preço diesel
13/05/2022

Governo vai ao STF contra política de ICMS dos estados para reduzir preço diesel

Na prática, a AGU alegou que o convênio do Confaz adota “um heterodoxo ‘fator de equalização’ de carga tributária para cada estado”...

STF decide que Cerveró pode acessar as conversas de Moro com procuradoresSTF decide que Cerveró pode acessar as conversas de Moro com procuradores
13/05/2022

STF decide que Cerveró pode acessar as conversas de Moro com procuradores

A decisão permite o acesso apenas aos conteúdos que não estejam sob sigilo....

Senado vai votar projeto que eleva idade máxima para indicações ao STFSenado vai votar projeto que eleva idade máxima para indicações ao STF
10/05/2022

Senado vai votar projeto que eleva idade máxima para indicações ao STF

Proposta sugere que ingresso no Supremo passe a ser de 70 anos, cinco a mais do que o teto atual ...

STF decidirá sobre quem tem direito ao benefício da justiça gratuitaSTF decidirá sobre quem tem direito ao benefício da justiça gratuita
03/05/2022

STF decidirá sobre quem tem direito ao benefício da justiça gratuita

Segundo a Consif, há controvérsia na Justiça do Trabalho em relação aos requisitos indispensáveis à concessão da assistência judiciária gratuita....

Com aval de Bolsonaro, militares tentam hoje reabrir diálogo com STFCom aval de Bolsonaro, militares tentam hoje reabrir diálogo com STF
03/05/2022

Com aval de Bolsonaro, militares tentam hoje reabrir diálogo com STF

Ministro da Defesa tem encontro com Fux à tarde para 'restabelecer pontes', por 'acomodação' e 'harmonia' entre os Poderes. Proximidade das eleições é a principal preocupação ...

Defesa de Silveira envia ao STF pedido de arquivamento de ação penalDefesa de Silveira envia ao STF pedido de arquivamento de ação penal
02/05/2022

Defesa de Silveira envia ao STF pedido de arquivamento de ação penal

Deputado também solicita restabelecimento de contas nas redes sociais e devolução de aparelhos celulares apreendidos ...