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STF

Nomeado por Bolsonaro, ministro Nunes Marques vota pela inocência de Silas no processo da 'rachadinha' Nomeado por Bolsonaro, ministro Nunes Marques vota pela inocência de Silas no processo da 'rachadinha' 
10/11/2022

Nomeado por Bolsonaro, ministro Nunes Marques vota pela inocência de Silas no processo da ‘rachadinha’ 

O Plenário da Câmara ou do Senado irá deliberar, nos termos do art. 55 § 2°, se o condenado deverá ou não perder o mandato....

Ministros do STF, autoridades e empresários debatem ambiente democrático e futuro da economia do BrasilMinistros do STF, autoridades e empresários debatem ambiente democrático e futuro da economia do Brasil
04/11/2022

Ministros do STF, autoridades e empresários debatem ambiente democrático e futuro da economia do Brasil

O evento, realizado pelo LIDE - Grupo de Líderes Empresariais reúne, também, 250 empresários para debater respeito à liberdade e à democracia, e a economia do Brasil a partir de ... ...

STF pode 'relaxar' pena contra Silas e perda de mandato deve ser responsabilidade da CâmaraSTF pode 'relaxar' pena contra Silas e perda de mandato deve ser responsabilidade da Câmara
04/11/2022

STF pode ‘relaxar’ pena contra Silas e perda de mandato deve ser responsabilidade da Câmara

Nesta quinta-feira, 3, o Plenário do STF deu início ao julgamento da Ação Penal (AP) 864, onde o deputado federal é acusado de crime de peculato....

Roberto Jefferson pede no STF suspeição de Moraes: 'Completa parcialidade'Roberto Jefferson pede no STF suspeição de Moraes: 'Completa parcialidade'
04/11/2022

Roberto Jefferson pede no STF suspeição de Moraes: ‘Completa parcialidade’

Suspeição é impossibilitar o magistrado de exercer sua função em determinado processo. ...

STF cancela CAC de Roberto Jefferson e manda Exército notificá-loSTF cancela CAC de Roberto Jefferson e manda Exército notificá-lo
03/11/2022

STF cancela CAC de Roberto Jefferson e manda Exército notificá-lo

A notificação será acertada entre as Forças Armadas e o presídio de Bangu 8, onde Roberto Jefferson está preso desde que resistiu à prisão no dia 23 de outubro....

Para tributarista, discussão do ITBI no STF não deve mudar entendimento do STJPara tributarista, discussão do ITBI no STF não deve mudar entendimento do STJ
01/11/2022

Para tributarista, discussão do ITBI no STF não deve mudar entendimento do STJ

Atendendo pedido da prefeitura da cidade de São Paulo, no REsp 1937821, o vice do STJ reconsiderou decisão anterior da Corte, que impedia o envio do caso ao STF....

Apoiador de Bolsonaro, Plínio Valério manda recado aos ministros do STFApoiador de Bolsonaro, Plínio Valério manda recado aos ministros do STF
01/11/2022

Apoiador de Bolsonaro, Plínio Valério manda recado aos ministros do STF

Após derrota do candidato à reeleição à presidência, no domingo, 30, Plínio disse que vai continuar cobrando punição dos que na eleição usaram os seus poderes. ...

Após decisão do STF, manifestantes em Tefé podem ser presosApós decisão do STF, manifestantes em Tefé podem ser presos
01/11/2022

Após decisão do STF, manifestantes em Tefé podem ser presos

O ministro impôs multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante delito ao que estiverem cometendo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional, ... ...

STF determina prisão de manifestantes em desbloquear rodoviasSTF determina prisão de manifestantes em desbloquear rodovias
01/11/2022

STF determina prisão de manifestantes em desbloquear rodovias

O ministro impôs multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante delito ao que estiverem cometendo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional, ... ...

Com duas novas indicações no STF, Lula estuda ministros mais alinhadosCom duas novas indicações no STF, Lula estuda ministros mais alinhados
31/10/2022

Com duas novas indicações no STF, Lula estuda ministros mais alinhados

As duas cadeiras ficarão vagas em 2023, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em maio, e da presidente do tribunal, Rosa Weber, em outubro....

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