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STF

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19/08/2024

Vice-presidente do STF defende diálogo sobre emendas e vê pressão também sobre Estados

Para o ministro, se modelo, adotado hoje pelo Congresso Nacional, for repetido nos Estados, vai retirar dos Governadores também uma parcela substancial da gestão do orçamento público ...

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19/08/2024

Governo toma dianteira e tenta costurar acordo sobre emendas

Lula reúne ministros e líderes do governo nesta manhã, em meio ao impasse entre Congresso e STF ...

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15/08/2024

Comissão do Congresso retalia STF e rejeita MP com verba ao Judiciário após decisão de Dino

O parecer pela rejeição da medida, relatada pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), ainda precisa passar pelo plenário da Câmara. Se for também rejeitado nessa votação, não precisará ser enviado ... ...

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14/08/2024

Após um ano da decisão do STF, cinco dos seis TRFs se adequam ao juiz das garantias

Para o advogado e professor da USP Pierpaolo Bottini, o papel do juiz das garantias é ajudar na imparcialidade da condução do processo. Ele considera que eventuais dúvidas serão sanadas ... ...

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13/08/2024

Ministros do STF recebem representantes de companhias aéreas para tratar sobre litigância no setor

Audiência na Presidência reuniu dirigentes de Azul, Gol, Latam, Sest/Senat, CNT e Anac. ...

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02/08/2024

Barroso diz que críticas sobre viagens de ministros são infundadas

Presidente do STF falou na abertura da sessão ...

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18/07/2024

PT questiona no STF privatização da Sabesp

Partido dos Trabalhadores contesta, entre outros pontos, valor fixado para a venda de ações. ...

Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenasPresidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
12/07/2024

Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas

O tema também foi debatido na última quarta-feira (10), quando recebeu uma comitiva de parlamentares e representantes dos povos indígenas....

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01/07/2024

STF altera cálculo da aposentadoria: mudanças para aposentados da Revisão da Vida Toda 2024

Assim, é essencial se informar e se preparar para, possivelmente, replanejar as contribuições e estratégias de aposentadoria....

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28/06/2024

Maconha: entenda a diferença entre descriminalização e legalização

Internautas nas redes sociais demonstraram dúvidas ao interpretar decisão do STF ...