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STF

Mantida prisão de ex-lutador de MMA condenado por agressão à ex-noivaMantida prisão de ex-lutador de MMA condenado por agressão à ex-noiva
06/12/2022

Mantida prisão de ex-lutador de MMA condenado por agressão à ex-noiva

Em 2021, o lutador foi condenado a um ano e quatro meses de detenção, em regime fechado, pelo crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica, e seu pedido ... ...

Presidente do STF marca julgamento sobre “orçamento secreto” para 7 de dezembroPresidente do STF marca julgamento sobre “orçamento secreto” para 7 de dezembro
03/12/2022

Presidente do STF marca julgamento sobre “orçamento secreto” para 7 de dezembro

Uma fonte com conhecimento do assunto já externava a expectativa de que o caso pudesse ir a plenário ainda neste mês....

"Revisão da vida toda" do INSS é aprovada pelo STF: confira quem tem direito"Revisão da vida toda" do INSS é aprovada pelo STF: confira quem tem direito
02/12/2022

“Revisão da vida toda” do INSS é aprovada pelo STF: confira quem tem direito

Recálculo pode atingir aposentados e pensionistas, mas é necessário conferir se vale a pena ...

Decisão do STF deve aumentar número de despejos de imóveis residenciais urbanos, avaliam especialistasDecisão do STF deve aumentar número de despejos de imóveis residenciais urbanos, avaliam especialistas
29/11/2022

Decisão do STF deve aumentar número de despejos de imóveis residenciais urbanos, avaliam especialistas

Decisão do ministro Luiz Roberto Barroso que foi referendada pelo plenário do STF retoma a realização dessas desocupações que cumpram os requisitos da Lei do Inquilinato ...

CPI do Abuso de Autoridade: deputado denuncia Van Hattenn no STF e TSECPI do Abuso de Autoridade: deputado denuncia Van Hattenn no STF e TSE
25/11/2022

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Nereu Crispim (PSD), da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros, é contra CPI e defendeu que decisões das cortes protegem a democracia ...

INSS: STF retoma julgamento de “revisão da vida toda” nesta quarta-feira (23)INSS: STF retoma julgamento de “revisão da vida toda” nesta quarta-feira (23)
23/11/2022

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Processo pode dar direito a parte dos aposentados de rever e aumentar o valor do benefício; decisão está suspensa desde março ...

Mulher questiona Gilmar Mendes em Nova York: “o crime compensa no Brasil?”Mulher questiona Gilmar Mendes em Nova York: “o crime compensa no Brasil?”
15/11/2022

Mulher questiona Gilmar Mendes em Nova York: “o crime compensa no Brasil?”

No domingo, ministros do STF foram hostilizados em passagem por eventos nos EUA ...

Moraes diz que extremistas terão aplicação da lei: “Brasil merece paz”Moraes diz que extremistas terão aplicação da lei: “Brasil merece paz”
15/11/2022

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Ministro do STF Alexandre de Moraes escreveu texto no Twitter em que critica extremistas antidemocráticos ...

Manifestantes hostilizam ministros do STF na porta de hotel em Nova YorkManifestantes hostilizam ministros do STF na porta de hotel em Nova York
14/11/2022

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Magistrados estão na cidade norte-americana para participar do evento Lide Brazil Conference ...

PF pede ao STF mais prazo para analisar dados da CPI da Pandemia contra BolsonaroPF pede ao STF mais prazo para analisar dados da CPI da Pandemia contra Bolsonaro
11/11/2022

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A solicitação consta em apurações preliminares que tramitam perante o STF a partir do envio de pedidos pela corte à Procuradoria-Geral da República (PGR)....

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