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Ministros do STF seguiram voto do relator contra lei de Rondônia que proibiu uso da linguagem neutra em instituições de ensino e concursos ...
Presidente em exercício cortou tributo sobre grandes empresas ...
Ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ...
O ex-parlamentar cumpriu prisão domiciliar entre janeiro e outubro de 2022, porém, após descumprir medidas cautelares impostas, o ministro do STF determinou novamente a prisão preventiva de Jefferson....
O próprio teto do Congresso tem uma conexão com a via que leva ao Supremo....
Ministro rejeitou a libertação por questões processuais ...
Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos ...
A Democracia é a base de qualquer sociedade livre, justa e solidária, o que, por sua vez, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil....
O ex-capitão paraquedista do Exército Brasileiro, Bolsonaro, ressaltou que as manifestações pacíficas, na forma da Lei, fazem parte da democracia. ...
Ministro do STF citou descaso e omissão de Ibaneis Rocha ...