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STF

Wilson Lima afirma que irá atuar para reestabelecer sistema de cotas da UEAWilson Lima afirma que irá atuar para reestabelecer sistema de cotas da UEA
27/04/2023

Wilson Lima afirma que irá atuar para reestabelecer sistema de cotas da UEA

Governador também vai adequar a legislação estadual à jurisprudência do STF...

STF retoma nesta quinta-feira o julgamento sobre a correção do FGTSSTF retoma nesta quinta-feira o julgamento sobre a correção do FGTS
27/04/2023

STF retoma nesta quinta-feira o julgamento sobre a correção do FGTS

Ação pede a mudança do índice utilizado para correção do dinheiro depositado nas contas do fundo, que fica abaixo da inflação ...

STF tem 8 ministros a favor de que 100 denunciados por 8/1 se tornem réusSTF tem 8 ministros a favor de que 100 denunciados por 8/1 se tornem réus
21/04/2023

STF tem 8 ministros a favor de que 100 denunciados por 8/1 se tornem réus

Além do relator Alexandre de Moraes, os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber se posicionaram pela aceitação da denúncia. ...

Ricardo Lewandowski se aposenta do STF após 17 anosRicardo Lewandowski se aposenta do STF após 17 anos
11/04/2023

Ricardo Lewandowski se aposenta do STF após 17 anos

Ministro de perfil garantista foi contraponto no julgamento do mensalão, beneficiou alvos da Lava Jato e presidiu impeachment de Dilma ...

Alas do PT e do MDB discordam de anular acordos de leniênciaAlas do PT e do MDB discordam de anular acordos de leniência
08/04/2023

Alas do PT e do MDB discordam de anular acordos de leniência

Parlamentares do PT e MDB discordam do pedido feito ao STF por PSOL, PCdoB e Solidariedade para anular os acordos de leniência da Lava Jato ...

Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STFServiços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF
30/03/2023

Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF

A Corte concluiu que o regime de autorização aumenta a eficiência na prestação desse serviço. ...

STF pode suspender pagamento de multas de acordos de leniência de empresas da Lava JatoSTF pode suspender pagamento de multas de acordos de leniência de empresas da Lava Jato
30/03/2023

STF pode suspender pagamento de multas de acordos de leniência de empresas da Lava Jato

Partidos de esquerda fizeram o pedido à Corte ...

Investigação contra Rui Costa pela compra de respiradores vai ao STFInvestigação contra Rui Costa pela compra de respiradores vai ao STF
30/03/2023

Investigação contra Rui Costa pela compra de respiradores vai ao STF

O inquérito investiga a compra de 300 respiradores no valor de R$ 48 milhões e que nunca foram entregues ...

STF encerra primeira fase de discussão sobre regras do Marco Civil da InternetSTF encerra primeira fase de discussão sobre regras do Marco Civil da Internet
28/03/2023

STF encerra primeira fase de discussão sobre regras do Marco Civil da Internet

Debate será retomado na tarde desta terça-feira (28) com outros expositores; segundo Moraes, modelo atual é 'ineficiente' ...

Vídeo: Bolsonaro chama Lula de nove dedos e critica ministro do STFVídeo: Bolsonaro chama Lula de nove dedos e critica ministro do STF
28/03/2023

Vídeo: Bolsonaro chama Lula de nove dedos e critica ministro do STF

Prestes a retornar ao Brasil, Jair Bolsonaro fez discurso afiado a apoiadores nos Estados Unidos mirando Lula e ministro do STF ...

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