Em Pauta nas redes sociais

Buscar no portal...

Manaus,

STF

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24)Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24)
24/05/2023

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. ...

Taxas de instalação de antenas de telefonia em Manaus são questionadas no STFTaxas de instalação de antenas de telefonia em Manaus são questionadas no STF
22/05/2023

Taxas de instalação de antenas de telefonia em Manaus são questionadas no STF

A associação do setor alega que apenas a União pode criar leis sobre o tema. ...

STF invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuoSTF invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuo
19/05/2023

STF invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuo

Plenário entendeu que a competência privativa para legislar sobre seguros é da União. ...

STF suspende proibição da exibição de programa sobre a morte do menino Henry BorelSTF suspende proibição da exibição de programa sobre a morte do menino Henry Borel
19/05/2023

STF suspende proibição da exibição de programa sobre a morte do menino Henry Borel

Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite. ...

Suspensão da CNH por dívida é permitida em casos específicos, decide STFSuspensão da CNH por dívida é permitida em casos específicos, decide STF
18/05/2023

Suspensão da CNH por dívida é permitida em casos específicos, decide STF

Saiba em quais situações a medida pode ser aplicada e como ela funciona...

Oposição critica ação do STF em defesa do PL das Fake NewsOposição critica ação do STF em defesa do PL das Fake News
12/05/2023

Oposição critica ação do STF em defesa do PL das Fake News

Audiência na Comissão de Comunicação não teve a presença de deputados governistas nem de representantes das big techs ...

STF forma maioria para dar vitória a Lula em embate sobre redução de PIS e Cofins; impacto é de R$ 5,8 biSTF forma maioria para dar vitória a Lula em embate sobre redução de PIS e Cofins; impacto é de R$ 5,8 bi
09/05/2023

STF forma maioria para dar vitória a Lula em embate sobre redução de PIS e Cofins; impacto é de R$ 5,8 bi

O governo anterior reduziu as alíquotas pela metade, mas um decreto de 1º de janeiro do presidente Lula suspendeu a mudança ...

STF tem maioria para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos de 8 de janeiroSTF tem maioria para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos de 8 de janeiro
08/05/2023

STF tem maioria para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos de 8 de janeiro

Julgamento termina na segunda-feira (8); Corte já decidiu que 300 denunciados vão passar a responder pelos atos de vandalismo ...

PGE-AM articula audiência com ministro do STF Alexandre de Moraes para tratar do sistema de cotas da UEAPGE-AM articula audiência com ministro do STF Alexandre de Moraes para tratar do sistema de cotas da UEA
05/05/2023

PGE-AM articula audiência com ministro do STF Alexandre de Moraes para tratar do sistema de cotas da UEA

Ministro é o redator do acórdão do julgamento que derrubou o sistema de cotas oferecido pela UEA a estudantes da região ...

STF confirma validade de piso salarial nacional para agentes de saúdeSTF confirma validade de piso salarial nacional para agentes de saúde
28/04/2023

STF confirma validade de piso salarial nacional para agentes de saúde

Corte ainda precisa definir uma tese de orientação para tribunais do país ...

Clique no vídeo para ativar o som
Clique no vídeo para ativar o som