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O PL 942/2024 aumenta de um terço a metade a pena que hoje é de multa e dois a quatro anos de detenção — tipo de prisão menos severa...
A maioria dos ministros decidiu ser legítima a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição...
O texto publicado pelo jornal norte-americano aborda ainda as sanções impostas contra ele pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump...
O relator apresentou um adendo a seu relatório em que reduz a quarentena prevista para algumas categorias...
Na decisão desta sexta-feira, após demonstrar que Bolsonaro tem interesse em recebê-lo, Valdemar conseguiu a liberação da visita...
O prazo para as últimas manifestações se encerrou nesta quarta-feira (13), quando sete dos oito réus entregaram suas defesas por escrito...
Os aplicativos com mais de um milhão de usuários menores terão de elaborar relatórios semestrais sobre as denúncias recebidas e o tratamento dado a elas...
O encontro acontece no mesmo dia em que o senador comemora seu aniversário....
A reaproximação ocorre após o partido ter liderado um movimento de obstrução na semana anterior, o que elevou a tensão entre a oposição e Motta...
Segundo ele, as proibições do chefe do Executivo nacional bloqueiam, mais uma vez, a pavimentação da BR-319...