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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente atos graves de agentes públicos poderão ... ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos. ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) livrou nessa terça-feira, 31, o senador Eduardo Braga (MDB), do processo que era acusado de recebimento de ‘Caixa 3’ do grupo Odebrecht durante ... ...
O Palácio do Planalto e o STF colocaram as manifestações do dia 7 de setembro como determinantes para que a crise entre os Poderes perca força ou chegue a níveis ... ...
Em entrevista à CNN, o advogado e professor de Direito da PUC-SP Georges Abboud afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam separar a religião ... ...
Em reunião ministerial realizada na manhã desta terça-feira (6), no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai indicar André Mendonça, da AGU (Advocacia-Geral da União), ... ...
Os pedidos foram aprovados nesta semana durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia de Covid-19...
Nos últimos meses, o ministro Edson Fachin tomou para si o papel de defesa do STF (Supremo Tribunal Federal) — que tem sido cada vez mais atacado pelo ... ...
Ministro diz não ter conhecimento dos fatos mencionados e que jamais recebeu os supostos valores ilegais...
Não é só o meio jurídico que está em polvorosa com a vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) em julho, quando Marco Aurélio Mello se aposentar. Dentro da família ... ...
