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STF cassa decisão do Tribunal de Justiça do AmazonasSTF cassa decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas
31/01/2025

STF cassa decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas

Supremo garantiu direito de paciente a buscar gratuidade medicamento de alto custo...

STF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentaresSTF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentares
22/01/2025

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Caso da Operação Overclean foi distribuído ao ministro Nunes Marques, mas Polícia Federal pede que relatoria seja do ministro Flávio Dino....

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13/01/2025

Deputados podem escolher de forma secreta nomes de conselheiros para TCE

Em seu voto, o relator da ação, ministro Nunes Marques, afastou a alegação de inconstitucionalidade do voto secreto....

STF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel SilveiraSTF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira
28/12/2024

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Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão....

Daniel Silveira é preso após descumprir horário de recolhimentoDaniel Silveira é preso após descumprir horário de recolhimento
24/12/2024

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Ex-deputado deve cumprir o resto da sentença em Bangu 8, após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes para o livramento condicional....

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23/12/2024

STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões de emendas e manda PF apurar manobra de Lira

Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações....

STF mantém prisão preventiva de vereador eleito acusado de homicídioSTF mantém prisão preventiva de vereador eleito acusado de homicídio
09/12/2024

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Ministro Gilmar Mendes considerou que medida está devidamente fundamentada e busca garantir ordem pública e aplicação da lei penal....

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09/12/2024

STF realiza debate sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais

Relator do recurso em debate, ministro Edson Fachin destaca diálogo plural e democrático em sessão que reúne especialistas para embasar decisão....

Bolsonaro admite discussão com militares sobre artigo 142 e apela por anistia a ministros do STFBolsonaro admite discussão com militares sobre artigo 142 e apela por anistia a ministros do STF
29/11/2024

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Em entrevista à Revista Oeste, ex-presidente reiterou tese do "golpe dentro da Constituição" ...

PF deve indiciar mais pessoas em inquérito da trama golpistaPF deve indiciar mais pessoas em inquérito da trama golpista
25/11/2024

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Com depoimento nesta semana de "kid preto", relatório complementar será enviado ao STF ...