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O caso mais recente é o do bar Ó do Borogodó localizado em Pinheiros, região Oeste de São Paulo, que funciona num ...
Boa parte do que escreveu parece ter sido pensado como um alerta ao Brasil do século XXI e, portanto, merece ...
A Constituição brasileira completou neste mês de outubro 35 anos.
O Brasil é um gigante que se acostumou a dormir no berço esplêndido dos privilégios.
Rede enterrada faria “cair por terra” o obstáculo criado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM)
Existe um outro Brasil, habitado pelos 99% dos demais brasileiros, dos quais 23 milhões vivem na pobreza.
Salienta-se que a função do Magistrado não é primordialmente a de conceder tutelas jurisdicional de políticas públicas, uma vez que ...
É preciso, portanto, ter clareza de que todo patrimônio cultural é uma manifestação cultural, mas nem toda manifestação cultural é ...
Na Constituição Brasileira atual, a cooperação entre os entes políticos tem dois fluxos principais, sendo o primeiro na elaboração das ...
A Carta de Ouro Preto [2] para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural consolidada durante o Seminário Nacional de Direito ...