Olá, o que procuras?
Rede enterrada faria “cair por terra” o obstáculo criado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM)...
Existe um outro Brasil, habitado pelos 99% dos demais brasileiros, dos quais 23 milhões vivem na pobreza....
Salienta-se que a função do Magistrado não é primordialmente a de conceder tutelas jurisdicional de políticas públicas, uma vez que não tem legitimidade popular para tal função, sendo esta competência ... ...
É preciso, portanto, ter clareza de que todo patrimônio cultural é uma manifestação cultural, mas nem toda manifestação cultural é patrimônio cultural porque este tem compromissos com os direitos humanos, ... ...
Na Constituição Brasileira atual, a cooperação entre os entes políticos tem dois fluxos principais, sendo o primeiro na elaboração das normas e o outro na execução de políticas delas decorrentes....
A Carta de Ouro Preto [2] para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural consolidada durante o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural realizado nos dias 4 e 5 de ... ...
A 2ª Guerra Mundial foi palco das maiores atrocidades praticadas pela humanidade em sua história recente, cujo holocausto dos judeus arquitetado e implementado pelo nazismo é a face mais sombria ... ...
O fim do conflito bélico em 1945, com a vitória dos Aliados, coalizão formada por Estados Unidos, Reino Unido, França e a antiga União Soviética sobre a aliança militar do ... ...
A democracia atual é exercida de forma diversa daquela adotada na antiguidade grega, porque os valores sociais mudaram, em que pese a sua essência permanecer na noção de um governo ... ...
A Convenção da Unesco de 1972 para o patrimônio cultural material, dentre os seus critérios para considerar um bem como patrimônio cultural mundial adota o valor universal excepcional, que é ... ...
