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STF

OAB recomenda, por unanimidade, afastamento de Moro e DeltanOAB recomenda, por unanimidade, afastamento de Moro e Deltan
10/06/2019

OAB recomenda, por unanimidade, afastamento de Moro e Deltan

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovaram nesta segunda-feira, 10....

STF analisa decreto de Wilson Lima que reajusta energia elétrica no AMSTF analisa decreto de Wilson Lima que reajusta energia elétrica no AM
01/06/2019

STF analisa decreto de Wilson Lima que reajusta energia elétrica no AM

A ação foi ingressada pelo PR contra o decreto de de Wilson Lima, que modificou a base de cálculo do Imposto sobre o ICMS nas operações com energia elétrica...

Bolsonaro: ‘Não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?’Bolsonaro: ‘Não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?’
31/05/2019

Bolsonaro: ‘Não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?’

O presidente foi aplaudido em pé pelos espectadores, que gritavam “mito” após a declaração...

Vereadores de Iranduba voltam a colocar em pauta cassação de prefeitoVereadores de Iranduba voltam a colocar em pauta cassação de prefeito
11/05/2019

Vereadores de Iranduba voltam a colocar em pauta cassação de prefeito

A investigação contra o prefeito é baseada em denúncia de que ele havia desviado R$ 4,2 milhões do Imprev que foram retidos dos contracheques dos servidores...

STF vai decidir se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucionalSTF vai decidir se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucional
11/05/2019

STF vai decidir se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucional

Segundo a manifestação do ministro Marco Aurélio, relator, a matéria exige pronunciamento do Supremo. No processo paradigma, uma empresa questiona acordão do TRF-4 que julgou válido recolhimento da COFINS-Importação com ... ...

Pesquisa revela evolução na governança da tecnologia do JudiciárioPesquisa revela evolução na governança da tecnologia do Judiciário
11/05/2019

Pesquisa revela evolução na governança da tecnologia do Judiciário

O levantamento concluiu que os conselhos e tribunais apresentam níveis de excelência, aprimorados ou satisfatórios em termos de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação...

Lewandowski garante entrevista de Lula para El País e Folha de S. Paulo nesta sexta (26)Lewandowski garante entrevista de Lula para El País e Folha de S. Paulo nesta sexta (26)
26/04/2019

Lewandowski garante entrevista de Lula para El País e Folha de S. Paulo nesta sexta (26)

Em sua decisão, o ministro ressaltou que não se pode impor a presença de outros jornalistas sem a expressa autorização de Lula. ...

Por 6 votos a 4, STF decide favorável à ZFM em julgamento sobre IPIPor 6 votos a 4, STF decide favorável à ZFM em julgamento sobre IPI
26/04/2019

Por 6 votos a 4, STF decide favorável à ZFM em julgamento sobre IPI

A decisão, de acordo com o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que acompanhou o julgamento em Brasília, é uma vitória para o Modelo Zona Franca...

Julgamento da ZFM no STF é suspenso com placar de 2 a 2Julgamento da ZFM no STF é suspenso com placar de 2 a 2
25/04/2019

Julgamento da ZFM no STF é suspenso com placar de 2 a 2

Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram a favor da ZFM, divergindo do relator, ministro Marco Aurélio e do ministro Alexandre de Moraes...

Presidente da ALE quer conceder título de Cidadão amazonense para LewandowskiPresidente da ALE quer conceder título de Cidadão amazonense para Lewandowski
24/04/2019

Presidente da ALE quer conceder título de Cidadão amazonense para Lewandowski

O Título de Cidadão do Amazonas, instituído na estrutura do Poder Legislativo Estadual tem como finalidade homenagear personalidades que tenham prestado ao Estado...