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Promotoria aponta descumprimento de acordo firmado com o município e requer a adoção de medidas coercitivas para assegurar a implantação ...
Iniciativa do CNJ mobiliza tribunais de todo o país para dar mais agilidade aos processos ambientais e ampliar soluções consensuais ...
Defensoria Pública garante na Justiça restabelecimento de serviço de água em casa de idosa com problemas de saúde
Apresentador perdeu ação relacionada ao recolhimento de imposto sobre doação realizada ao filho em 2007.
Filho da futura rainha da Noruega foi autorizado pela Justiça a responder em liberdade às acusações de estupro enquanto o ...
Federação paulista terá de responder questionamentos processuais antes que o caso avance na Justiça Federal.
Com estrutura ampla e acessível, nova sede garantirá atendimento humanizado à população, além de melhores condições de trabalho
Relatos apontam que uma jovem de 16 anos e seu bebê morreram após espera por atendimento em hospital de Beruri.
