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Justiça

Justiça condena Hapvida ao pagamento de multa por danos morais coletivosJustiça condena Hapvida ao pagamento de multa por danos morais coletivos
26/11/2023

Justiça condena Hapvida ao pagamento de multa por danos morais coletivos

Conforme consta na ação, o Hospital e o plano de saúde vêm causando, reiteradamente, danos consideráveis aos seus usuários...

PEC que criminaliza porte de drogas terá distinção entre usuário e traficantePEC que criminaliza porte de drogas terá distinção entre usuário e traficante
24/11/2023

PEC que criminaliza porte de drogas terá distinção entre usuário e traficante

Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (22) foi concedida vista coletiva da proposta....

Justiça suspende processo de licenciamento de empreendimento da PotássioJustiça suspende processo de licenciamento de empreendimento da Potássio
17/11/2023

Justiça suspende processo de licenciamento de empreendimento da Potássio

Decisão tem como base agravamento das irregularidades a partir de violações, falsas promessas, ameaças e cooptações aos indígenas ...

Justiça solta chefe da segurança de Rogério de Andrade, suspeito da morte de bicheiro Fernando IggnácioJustiça solta chefe da segurança de Rogério de Andrade, suspeito da morte de bicheiro Fernando Iggnácio
13/11/2023

Justiça solta chefe da segurança de Rogério de Andrade, suspeito da morte de bicheiro Fernando Iggnácio

Segundo o MPRJ, Fernnado Iggnácio disputava com Rogério de Andrade o controle de pontos de exploração do jogo do bicho, videopôquer e máquinas caça-níquel, na Zona Oeste....

Ministério da Justiça fará novas regras para entrada de visitantes no PalácioMinistério da Justiça fará novas regras para entrada de visitantes no Palácio
13/11/2023

Ministério da Justiça fará novas regras para entrada de visitantes no Palácio

Luciane visitou o secretário Vaz em março deste ano e, na sequência, Rafael Velasco, secretário de Políticas Penais....

Justiça condena vereador a dois anos de prisão após entrar em escola sem máscara durante a pandemiaJustiça condena vereador a dois anos de prisão após entrar em escola sem máscara durante a pandemia
28/10/2023

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Gerson D'Angelo vai responder por ameaça, desacato e infração de medida sanitária preventiva...

Justiça determina que Atem e VP FlexGen regularizem fornecimento de energia em São Gabriel da CachoeiraJustiça determina que Atem e VP FlexGen regularizem fornecimento de energia em São Gabriel da Cachoeira
19/10/2023

Justiça determina que Atem e VP FlexGen regularizem fornecimento de energia em São Gabriel da Cachoeira

Ação busca evitar o prolongamento dos danos à população devido ao racionamento que ocorre desde o dia 16...

Justiça suspende estorno de valores para consumidores da 123milhasJustiça suspende estorno de valores para consumidores da 123milhas
12/10/2023

Justiça suspende estorno de valores para consumidores da 123milhas

A juíza também decidiu à favor da empresa em relação a reservas em hotéis feitas pela plataforma....

Vice-presidente de Saúde da FNP avalia ir à Justiça para evitar perda de verbasVice-presidente de Saúde da FNP avalia ir à Justiça para evitar perda de verbas
11/10/2023

Vice-presidente de Saúde da FNP avalia ir à Justiça para evitar perda de verbas

Dário Saadi estuda medidas judiciais para impedir a redução de R＄ 15,2 bilhões de repasses da Saúde federal...

Justiça mantém menino de 6 anos sob guarda do pai acusado de estuprá-loJustiça mantém menino de 6 anos sob guarda do pai acusado de estuprá-lo
10/10/2023

Justiça mantém menino de 6 anos sob guarda do pai acusado de estuprá-lo

Três juízes e dois promotores da Vara de Família se declararam impedidos de atuar no processo....