Olá, o que procuras?
Titular daquela comarca, o juiz Geildson de Souza atendeu pedido de liminar da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado. ...
Justiça atendeu, esta semana, a pedido formulado em Ação Civil Pública pelo MPAM ...
Conforme os autos, o crime ocorreu com o conhecimento da mãe, que viabilizava a ida da vítima à casa do acusado nos fins de semana. ...
Por possuir um calendário específico em anos de eleição, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão fazer suas ações na última semana do mês....
Segundo o Comitê, no dia 29 de dezembro de 2023, o Poder Executivo publicou a Lei nº 3.253/2023, que estima a Receita e fixa de Despesa do Município de Manaus para ... ...
Desta forma, o magistrado determinou ao Município de Manaus que proceda com o pagamento de aluguel social no valor de um salário-mínimo (R$1.412), como medida de amparo aos moradores....
Em sua decisão, o desembargador Jorge Lins destacou a importância do empréstimo visto as grandes ações que serão realizadas pela Prefeitura de Manaus....
A ação foi julgada pelo desembargador João de Jesus Abdala Simões. ...
O casamento de Lucas Henrique e Camila Moura parece ter oficialmente chegado ao fim....
Ao homologar o flagrante e decretar a prisão preventiva de Romário Azevedo do Rego, afirmou ser necessária a medida para a garantia da "ordem pública e a conveniência da ... ...