Olá, o que procuras?
Conforme a Constituição da República Brasileira, nos termos do artigo 5.º, inciso XXXII e do artigo 170, inciso V, a defesa do consumidor é direito e garantia fundamental do cidadão....
documento tem assinatura eletrônica do promotor de Justiça da 51ª Promotoria de Justiça de Manaus, Edilson Queiroz Martins....
O promotor de Justiça destacou que Notícia de Fato n.º 040.2022.000204 teve como objeto apurar supostas irregularidades no cumprimento do calendário escolar, escassez de merenda escolar e ausência de professores ... ...
Na ação, a Coligação “Ficha Limpa Para Coari” pedia a apreensão de qualquer material suspeito que pudessem ser utilizados para compra de votos durante as eleições....
A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 14, no Diário Oficial do Ministério Público. ...
Com o inquérito civil, MP ressaltou a importância de medidas judiciais cabíveis contra o supermercado....
Os pais do paciente informaram que insistiram para que o menor fosse internado, passando por vários médicos, inclusive foram atendidos no corredor...
Ao arquivar a investigação, o MP disse que, embora existam indícios de irregularidades, muito bem apontados no laudo pericial da Polícia Federal, não há prova suficiente da prática de atos ... ...
O documento tem assinatura da promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira....
A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira, 21, no Diário Oficial do Ministério Público....
Publicidade
