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A investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 10, de 16 de junho de 2026, assinada pela procuradora da ...
O procedimento tem como foco a forma como foi aplicada a política de cotas nos cargos de analista judiciário e ...
O objetivo é apurar os impactos da ausência desse campo no sistema oficial de notificações e avaliar possíveis providências para ...
Investigação vai apurar mecanismos de fiscalização da comercialização do ouro no país, após decisão do STF que derrubou a presunção ...
Investigação apura responsabilidade da empresa Esparta Empreendimentos por lavra em área sem autorização e busca dimensionar danos ambientais causados pela ...
A investigação busca verificar se a exigência de utilização da plataforma digital “Meu INSS” estaria dificultando o acesso de idosos,
Promotoria de Educação investiga efeitos de instrução normativa sobre hora-aula, carga horária e tempo destinado à atividade pedagógica
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 13, de 8 de junho de 2026, assinada pelo procurador da ...
Objetivo é garantir instalações adequadas para o atendimento de crianças e adolescentes, considerando que as falhas da unidade comprometem a ...
O procedimento busca apurar se o serviço adota mecanismos adequados de proteção ao público infantojuvenil, conforme determina a legislação brasileira.
