Buscar no portal...
Objetivo é garantir instalações adequadas para o atendimento de crianças e adolescentes, considerando que as falhas da unidade comprometem a ...
O procedimento busca apurar se o serviço adota mecanismos adequados de proteção ao público infantojuvenil, conforme determina a legislação brasileira.
Segundo o MPF, a investigação teve origem em uma Notícia de Fato instaurada para apurar as condições de oferta educacional ...
